Opinião – Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres, regulação e concorrência
Rafael Véras e Leonardo Coelho* A cobrança pelo Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres (SSE) é um dos temas centrais envolvendo regulação e concorrência no setor portuário. Nele, se imbricam a regulação normativa da ANTAQ e a competição pela armazenagem de cargas entre terminais portuários primários e terminais retroportuários ou recintos alfandegários situados em […]
Cortes de geração hidrelétrica estão aumentando o risco hidrológico, diz Marisete Dadald
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os cortes de geração hidrelétrica determinados pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), conhecidos como constrained-off ou curtailment, têm elevado o GSF (sigla em inglês para risco hidrológico), segundo a presidente da Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica), Marisete Dadald Pereira. Marisete, que é ex-secretária-executiva de Minas e […]
Área técnica da ANEEL nega transferência da Amazonas para a J&F, mas aprova conversão de contratos
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA As áreas técnicas da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) recomendaram o indeferimento do plano de transferência de controle da Amazonas Energia, apresentado pelo grupo J&F, dos irmãos Batista, por meio dos fundos Futura e Milão, hoje nas mãos da Oliveira Energia. Segundo a NT (Nota Técnica) 188/2024, publicada […]
Mudança em outorgas nos contratos de concessão aeroportuária levam a novo leilão, decide ministério
da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos decidiu que mudanças significativas, como alteração de outorga ou na matriz de riscos, nos contratos de concessão aeroportuárias que forem negociadas em processos de repactuação em procedimentos consensuais terão que passar por processos competitivos privados. A decisão consta em portaria publicada na sexta-feira (20) que definiu […]
Negociação entre governo e Via Bahia termina com acordo para saída da empresa da concessão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A repactuação da concessão da Via Bahia, concessionária das BR-116-324/BA terminou com um acordo entre a empresa e o governo para a saída da concessionária sem disputa, o que deve ocorrer até o fim do ano, caso os termos sejam homologados. A concessionária pediu ao Ministério dos Transportes para repactuar […]
Justiça dá 48 horas para ANEEL aprovar transferência da Amazonas e conversão de contratos
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), determinou nesta segunda-feira (23) que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprove em 48 horas a transferência de controle da Amazonas Energia para a J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, nos termos apresentados […]
ANTAQ decide que cobrança de guarda provisória de contêineres por terminais ‘molhados’ é ilegal
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) definiu como ilegal a cobrança de guarda provisória feita pelos terminais “molhados” – aqueles com acesso aos navios – de contêineres destinados aos terminais retroalfandegados – chamados “terminais secos”. A deliberação se deu em discussão acalorada, na reunião de diretoria realizada na quinta-feira (19). A […]
Amazonas: J&F pede direito de repassar R$ 16 bi para as tarifas, mas ANEEL sugere R$ 8 bi
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A J&F, holding que abarca os negócios dos irmãos Joesley e Wesley Batista, pede flexibilizações de R$ 15,8 bilhões no plano apresentado à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para assumir o controle da Amazonas Energia. O valor seria o custo a ser rateado pelos consumidores brasileiros ao longo de 15 anos na […]
CEO da Rumo diz que Santos é melhor opção para exportar granel vegetal e precisará ampliar capacidade para essa carga
Dimmi Amora, da Agência iNFRA “O porto de Santos vai precisar ampliar a capacidade para grãos.” A declaração é de Pedro Palma, o CEO da Rumo, que neste ano fez acordos para ampliar em cerca de 10 milhões de toneladas a capacidade do mais importante porto do país para esse tipo de carga e está achando […]
Silveira recua e diz não estar completamente convencido sobre horário de verão
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Após o CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) aprovar a recomendação do horário de verão ao governo nesta quinta-feira (19), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse não estar convencido da necessidade da medida. A adoção foi sugerida pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) como forma […]
