Após quatro tentativas, BR-381/MG é leiloada para grupo com grandes empreiteiras
da Agência iNFRA Após quatro tentativas de leilão sem sucesso na última década, o governo federal confirmou o êxito na concessão da BR-381/MG na última quinta-feira (29). O 4UM Fundo de Investimentos em Infraestrutura, formado pelos acionistas de quatro grupos empresariais ligados ao setor de infraestrutura, Aterpa, J. Malucelli, Carioca Engenharia e Sempa Construções, fez a melhor […]
Governo federal fechará pela primeira vez um ano com oito editais de concessão de rodovias publicados, com mais de R$ 40 bi em obras
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal vai terminar pela primeira vez um ano com oito lotes de concessões rodoviárias publicados desde que o programa de parcerias com o setor privado para gerir estradas foi criado na década de 1990, contratando mais de R$ 40 bilhões em capex (obras novas e compra de equipamentos) […]
ANEEL sugere abertura de Consulta Pública sobre Amazonas Energia e pauta processo para a próxima semana
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA As áreas técnicas da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sugeriram a abertura de CPs (Consultas Públicas) para os dois últimos processos que faltam para regulamentar a MP (Medida Provisória) 1.232/2024, conhecida como “MP da Amazonas Energia”. Caso os diretores relatores, Ricardo Tili e Fernando Mosna, acatem a recomendação […]
Evento no TCU terá painel para debater procedimento competitivo nas repactuações
da Agência iNFRA O modelo de procedimento competitivo para as concessões de rodovias que passaram por repactuação será tema de um dos painéis do Fórum Nacional do Controle, evento promovido pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nos dias 5 e 6 de setembro, em Brasília. Neste ano, o evento coordenado pelo ministro do tribunal […]
Ministério dos Transportes terá pacote regulatório em programa para ferrovias, diz secretário-executivo
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes finaliza um pacote regulatório que deverá compor o Plano Nacional de Ferrovias a ser lançado ainda neste ano. A informação foi dada nesta terça-feira (27) pelo secretário-executivo da pasta, George Santoro, durante a oitava edição do evento “Brasil nos Trilhos”, realizado pela ANTF (Associação Nacional dos […]
STJ decide em favor de terminal ‘seco’ e impede cobrança de taxa para movimentar contêiner
da Agência iNFRA A primeira turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (27) por não permitir a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também conhecido como THC2 (Terminal Handling Charge 2), na movimentação de contêineres de importação. O julgamento ocorreu num caso em que a operadora retroportuária Marimex solicitava a proibição da cobrança […]
Ferrovias autorizadas começam a chegar aos 3 anos sem licenciamento e projetos podem ser extintos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Nesta semana vão se completar três anos do início dos pomposos anúncios feitos pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, capitaneado pelo seu então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, sobre um novo plano para ferrovias que tiraria do papel milhares de quilômetros de novas estradas de ferro com cifras bilionárias […]
Voto remanescente do ex-diretor Hélvio Guerra evita empates na reunião da ANEEL
da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou provimento, nesta terça-feira (27), a recurso apresentado pelos agentes Delio Bernardino Holding S.A. e Nena Bernardino Holding S.A. acerca de despacho que impediu a divisão de outorgas das usinas fotovoltaicas Delio Bernardino e Delio Bernardino VIII. Com a negativa, os agentes não […]
Opinião – Desafios à vista: setor elétrico brasileiro precisa de expansão de capacidade
Marisete Pereira Dadald* Estudo recente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), entidade vinculada ao MME (Ministério de Minas e Energia), elaborado para o Plano Decenal de Expansão – PDE 2034, apontou o que o país precisa para o atendimento da demanda máxima do sistema elétrico de contratações anuais, para evitar aumentos expressivos nos custos de […]
Relatório que prevê revisão da legislação portuária deve ficar pronto em setembro, diz presidente da Ceportos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e presidente da Ceportos (Comissão Especial sobre a Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias), Douglas Alencar Rodrigues, disse nesta segunda-feira (26) que o relatório da proposta de revisão da legislação portuária deverá ser apresentado em setembro. “Nós já estamos […]
