Procedimento competitivo de repactuações tem alerta de que pode não ser simples
da Agência iNFRA A Bienal de Rodovias 2024 reuniu mais de 3 mil pessoas e teve mais de 30 mesas de debates ao longo nos dias 7 e 8 de agosto em Brasília (DF), mas foi um tema que dominou o público e fez com que faltasse cadeira para todos que queriam assistir: como será feito o Procedimento Competitivo Simplificado para levar a mercado os […]
Duas concessionárias de rodovias que pediram repactuação não devem ter seus processos admitidos, diz secretário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, afirmou que duas das 14 concessionárias que entraram com pedidos formais para terem seus contratos repactuados não devem chegar à etapa final para um acordo. A informação foi dada durante sua participação na Bienal de Rodovias 2024, na última quinta-feira (8), em Brasília. Segundo o secretário, o fato […]
Brasil precisa ampliar investimentos em ferrovias, hidrovias e armazenagem para reduzir gargalos logísticos, apontam especialistas em seminário
Felipe Moura, para a Agência iNFRA O Brasil deve priorizar investimentos em capacidade de armazenagem e nos modais ferroviário e hidroviário para diminuir os gargalos logísticos que atrapalham a competitividade internacional do país. Essas medidas foram indicadas por representantes dos setores público e privado que participaram, na última quinta-feira (8), do seminário “Agenda 2030: desafios da logística brasileira para a competitividade internacional”, que ocorreu na sede da CNI (Confederação Nacional da Indústria), em Brasília. Presidente da Infra S.A., Jorge Luiz Bastos destacou […]
Securitização vai reduzir em 2% as tarifas, em média, e impacto máximo será de 4,3%, diz consultoria
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A operação de securitização de R$ 7,8 bilhões feita pelo governo para abater as tarifas de energia provocará uma redução média de apenas 2% nas contas dos consumidores, segundo levantamento da consultoria Volt. Em algumas distribuidoras, esse benefício pode chegar a atingir uma queda máxima de até 4,33%. O ministro de […]
“Defendo o consenso porque o conflito não deu certo”, diz presidente do TCU
da Agência iNFRA “Defendo o consenso porque o conflito não deu certo”. A frase foi usada pelo presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, para rebater as críticas ao modelo de consensualismo criado pelo órgão no painel de abertura da Bienal de Rodovias 2024, realizado nesta quinta-feira (8), em Brasília. “Não […]
Críticas a direito de preferência predominam em audiência da ANTT sobre ferrovias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Os casos de exceção para as concessionárias de ferrovias exercerem o direito de preferência na obtenção de autorizações ferroviárias, previsto na Lei das Ferrovias, e a delimitação das áreas de influência das concessões foram alvo de crítica da maioria das contribuições feitas em sessão de audiência pública na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O encontro, realizado na última quarta-feira (7), discutiu a regulamentação do procedimento de exploração […]
Modelo para leilão de concessão rodoviária repactuada está “redondaço”, diz ministro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O modelo para o leilão que vai ocorrer após as repactuações de contratos de concessão de rodovias que passarem pelo processo de solução consensual no TCU (Tribunal de Contas da União) vai servir para todas as concessionárias e está “redondaço”, na avaliação do ministro dos Transportes, Renan Filho. O procedimento, que até o momento tem o nome de PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), foi […]
Costa Filho confirma leilões e securitização neste mês, e liberação do Pedral do Lourenço em outubro
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmou que estará na B3, em 22 de agosto, participando de cinco leilões importantes para o setor portuário no Recife e no Rio de Janeiro. O terminal VDC04, no Pará, vai ficar, segundo ele, para um outro momento. “Possivelmente no leilão […]
Senado mandou recado ao TCU para não interferir em agências reguladoras, dizem fontes
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG, presidente do Senado) e Davi Alcolumbre (União-AP) deram recado aos ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) de que a prerrogativa de indicar diretores de agências reguladoras, ou mesmo destituí-los do cargo, era do Senado Federal, disseram fontes a par do assunto. O plenário da corte aprovou nesta quarta-feira (7), por maioria – mas não unanimidade –, o […]
Opinião – A quem interessa a resiliência climática nas rodovias?
Monica Jaen* O Ministério dos Transportes publicou a Portaria 622/2024 que trata sobre resiliência climática. O documento traz diretrizes que poderão resultar em mais segurança jurídica para a realização de investimentos necessários à adaptação da infraestrutura frente às mudanças climáticas. Lamentavelmente, são medidas que se mostraram ainda mais urgentes após as enchentes que devastaram o […]
