Crise global pressiona preços de equipamentos no setor solar e na indústria do gás
Roberto Rockmann, colunista da Agência iNFRA* A crise energética global e a disrupção em algumas cadeias de valor mundiais já trazem impactos para o setor elétrico brasileiro. Os principais efeitos se dão sobre o setor solar e de gás natural. Com grande parte dos equipamentos importados da China, o setor solar brasileiro já começa a sofrer com […]
Abertura do mercado de energia pode criar boom de investimentos em 2022, diz CEO da Omega
Ludmylla Rocha e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O CEO da Omega Energia, Antonio Bastos, afirmou na última quinta-feira (28) que a abertura do mercado livre para clientes de baixa tensão pode ser interessante para o governo em 2022, que é ano eleitoral, por conta de um potencial “boom de investimentos”. “O governo está cada vez mais sensível […]
Ministério da Infraestrutura tem avaliação positiva sobre primeira análise do TCU relativa à Codesa
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A análise do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) entrou na etapa que se encaminha para a conclusão dentro da secretaria especializada do TCU (Tribunal de Contas da União), com avaliação positiva por parte de representantes do governo da análise feita pelos […]
iNFRADebate: Novo Marco Regulatório de Ferrovias – papel do governo em projetos de ferrovias coincidentes
David Goldberg e Luiz Soggia* O marco regulatório do setor ferroviário brasileiro está passando por ampla reformulação: após anos de discussão, uma nova Lei foi destravada no Congresso Nacional; Leis estaduais estão sendo reformuladas e atualizadas; e a normatização infralegal tem sido elaborada com celeridade – com destaque à Portaria 131/2021 do Minfra (Ministério da […]
Ministério Público Federal abre inquérito sobre análise de autorizações ferroviárias na ANTT
Tales Silveira, da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) enviou solicitação à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para que entregue a relação dos processos submetidos ao órgão para análise da compatibilidade locacional de autorização de transporte ferroviário. A solicitação faz parte do Inquérito, instaurado na última terça (26), que apura possíveis irregularidades na regulamentação […]
Aviação geral teme por operações em Congonhas com concessão do aeroporto
Tales Silveira, da Agência iNFRA Entidades ligadas à aviação geral demonstraram temor de que tenham suas operações retiradas do aeroporto de Congonhas (SP). As apreensões foram expostas durante a audiência pública da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) que tratou da 7ª rodada de concessão de aeroportos, na última quarta-feira (27). A audiência pode ser […]
iNFRADebate: Mecanismos adequados de prevenção e resolução de controvérsias em contratos de concessão
Vitor Soliano* Os contratos de concessão são ajustes regulatórios complexos que (i) viabilizam a delegação de atividades de titularidade ou obrigação do poder público; (ii) relacionam-se com atividades, serviços, utilidades ou bens de relevante interesse coletivo; (iii) enredam interesses sociais dispersos; (iv) envolvem o dispêndio de recursos vultosos e, consequentemente, a estruturação de financiamentos complexos; […]
COP26 deve reforçar investimentos em renováveis
Roberto Rockmann, colunista da Agência iNFRA* A COP26 (26ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima), em Glasgow, na Escócia, que ocorrerá de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021, deverá reforçar o papel do Brasil no cenário energético mundial. Isso já está fazendo o Instituto Totum, emissor local dos I-Recs (certificados […]
Políticos de Santa Catarina indicam serem contrários à privatização do Porto de Itajaí
Tales Silveira, da Agência iNFRA Parlamentares da bancada de Santa Catarina e representantes do município de Itajaí (SC) criticaram o modelo de privatização do porto de Itajaí e indicaram que não querem ter uma autoridade portuária privada comandando o porto da cidade. A crítica foi feita durante audiência pública promovida pela CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, na […]
iNFRADebate: As autorizações para especuladores ferroviários e o interesse público
Bernardo Figueiredo* O novo marco regulatório das ferrovias, aprovado recentemente pelo Senado Federal, foi produto de uma ampla discussão com todos os segmentos interessados e de uma profunda análise dos cuidados que deveriam ser observados para preservar o interesse público e garantir que o mecanismo das autorizações, que pode agilizar os investimentos na infraestrutura ferroviária, […]
