Diretor da ANTAQ quer mais prazo para debater alterações em normas de navegação
da Agência iNFRA O diretor da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) Adalberto Tokarski quer que a agência amplie as discussões sobre a proposta colocada em audiência pública em junho, da qual ele é relator, de consolidação de normas de navegação interior. Numa situação inusitada, durante a sessão da Audiência Pública 14/2021, realizada na última quarta-feira […]
Leilão da Ligação Rio-São Paulo já tem data marcada e edital sai em duas semanas, diz secretária
da Agência iNFRA A secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, afirmou que o leilão de concessão da Ligação Rio-São Paulo, que envolve ativos hoje administrados pela CCR NovaDutra, será em 29 de outubro, com a publicação do edital em 18 de agosto. As informações foram dadas durante evento promovido pela […]
Coalizão de indústrias apresenta ao MME novas propostas para evitar apagão
Antonio Carlos Sil, para a Agência iNFRA O Brasil não vai repetir a experiência amarga do racionamento de energia ocorrido em 2001, no que depender da iniciativa privada. Com o mercado em total estado de apreensão ante a forma como o governo está enfrentando a situação alarmante da crise hídrica, não faltam propostas para tentar […]
iNFRADebate: Ferrovias privadas – O que esperar do novo marco regulatório?
Diogo Uehbe Lima* Nas últimas semanas, o setor de ferrovias vem ocupando o noticiário. O tema do momento é a disciplina das autorizações para exploração de infraestrutura ferroviária sob regime de direito privado. Se de um lado destacam-se as recentes iniciativas dos estados de Minas Gerais e Mato Grosso1, que estabeleceram regramentos próprios para esse […]
Processo de renovação da MRS se afunila e ministro vai arbitrar sobre Ferradura de Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O processo de renovação antecipada da malha ferroviária da MRS Logística está entrando em sua reta final, após mais de dois anos de aberta a audiência pública sobre o tema, iniciada em junho de 2019. Operadora da Malha Central, ferrovia que liga as três maiores regiões metropolitanas do país, São Paulo, Rio […]
Condições de suprimento de energia se deterioraram, diz PSR
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A consultoria PSR atualizou as análises de risco sobre a possibilidade de racionamento de energia neste início de agosto e concluiu que houve “uma deterioração significativa das condições de suprimento em relação às apresentadas no mês passado”. Se nenhuma medida for tomada pelas autoridades, o consumo continuar alto e não ocorrer […]
Boas práticas para estruturação de contratos de concessão e de PPP no ciclo de vida do projeto
Adalberto Vasconcelos* Após discorrer sobre relicitação, recebi sugestões e pedidos para escrever sobre diversos temas afetos à regulação, entre eles as “boas práticas” para estruturação de contratos de concessão e de PPPs, o que passo a fazer no presente artigo. O orçamento público já há muito tempo não é suficiente para prover os necessários investimentos […]
Estudos indicam VPL e capex da 7ª rodada de concessões aeroportuárias superiores a R$ 13 bi
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os estudos de viabilidade para a concessão dos três blocos de aeroportos da 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias indicaram que as empresas vencedoras deverão realizar investimentos mínimos de R$ 8,8 bilhões nas 16 unidades. Mesmo com esse valor elevado, o VPL (Valor Presente Líquido) dessas unidades supera os R$ 4 bilhões. […]
iNFRADebate: Os desafios do setor de infraestrutura no pós-pandemia
André Marinho* Quando a pandemia chegou ao Brasil, nos primeiros meses do ano passado, e para impedir a disseminação do vírus foram colocadas em práticas pelos governos várias ações que restringiram a mobilidade de pessoas, portanto, um dos principais setores a sofrer com o impacto foi o de infraestrutura. O fato de ser um setor […]
Técnicos da ANTT terminam avaliação de audiência do Trip e pedem aprovação da diretoria
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A área técnica da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concluiu a análise das sugestões apresentadas no processo de Audiência Pública 04/2020, que trata de nova regulamentação do Trip (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros). No relatório final da audiência pública, os analistas informam que foram aceitas 98 contribuições que levaram a […]
