Democracia emparedada
Fábio Vasconcellos* O governo militar do presidente Jair Bolsonaro tem produzido de forma sistemática um profundo estrago institucional na nossa democracia. Há inúmeras, incontáveis ações com esse claro objetivo, fruto de um modus operandi típico de grupos com baixíssima crença democrática. Todas as vezes em que se viram limitados por outros poderes, atribuição esperada do […]
Análise: crise de energia aumenta a gravidade em agosto
Roberto Rockmann* Na semana passada, distribuidoras enviaram comunicados a grandes consumidores da classe A2 requisitando que eles tenham um plano de corte manual de cargas correspondente a 35% da demanda, “de forma a evitar um colapso no controle de tensão, violação de limites de equipamentos ou linhas de transmissão remanescentes”. O comunicado deixou industriais apreensivos […]
PL do imposto de renda: distribuidoras querem que taxação de dividendos caia de 20% para 15%
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA Às vésperas da retomada das atividades do Congresso e possível votação do projeto de lei que define as novas regras para o Imposto de Renda (PL 2.337/2021), a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) se mobiliza para algumas mudanças no texto. Em entrevista à Agência iNFRA, o diretor jurídico e […]
TCU impõe diferentes regras para verificação privada em contratos de concessão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os processos de verificação privada contratados por concessionários do setor de infraestrutura têm diferentes interpretações por parte do TCU (Tribunal de Contas da União), parte delas contraditória. Enquanto para alguns contratos eles são permitidos, em outros eles foram proibidos ou permitidos com restrições. As diferentes interpretações ocorrem dentro de uma mesma […]
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e a Indústria Farmacêutica – Parte 1
Joaquim Augusto Melo de Queiroz* As alterações promovidas pela Lei n.º 14.133/2021 trarão impactos significativos à dinâmica das licitações e contratos públicos de diversos setores industriais. Embora ainda seja prematuro precisar a exata extensão dessas alterações em cada segmento produtivo, é possível discernir seus efeitos mais expressivos em alguns ramos específicos da indústria. O setor […]
Concessões rodoviárias são aprovadas no TCU, mas com restrições a modelo de fiscalização da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram na última quarta-feira (28) duas grandes concessões rodoviárias, com investimentos superiores a R$ 22 bilhões nos próximos 30 anos: a Ligação Rio-São Paulo, que inclui trechos da BR-101 e da BR-116 entre os dois estados, e a BR-381-262/MG-ES. A aprovação dos […]
ANAC conclui minuta que viabiliza ligação de estação da CPTM ao Aeroporto de Guarulhos
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) concluiu seus trabalhos sobre proposta de aditamento ao contrato da GRU Airport, concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), referente à ligação para os passageiros entre o aeroporto e a estação ferroviária da CPTM (Companhia de Trens Metropolitanos de São Paulo). A minuta, votada […]
iNFRADebate: Resolução nº 5.860 – Extinção antecipada de concessões rodoviárias federais
Gabriela Clé de Azeredo, Bruno Fontenele, Durval Clemente e Vinicius Daher* Introdução Uma concessão é o ato administrativo no qual o Poder Concedente permite a um terceiro o direito de uso dos bens para prestação de serviços, por prazo determinado, nos termos e nas condições expressas definidas no contrato de concessão, prevendo a reversibilidade dos […]
Superintendente do BNDES diz que tem sobra de equipe para estruturar projetos de saneamento
da Agência iNFRA O BNDES está no momento com sobra de equipes para fazer estruturação de projetos de concessões e PPPs (parcerias público-privadas) para a área de saneamento básico, essencialmente pela falta de interesse de governos locais em passar à iniciativa privada os serviços. Foi o que revelou o superintendente de estudos e projetos do banco, Cleverson […]
B3 cria produto para medição de risco na comercialização de energia
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA A B3 criou um produto específico para o setor de energia. Trata-se de uma plataforma na qual as empresas podem, voluntariamente, apresentar documentos relacionados a governança e saúde para que a Bolsa de Valores dê um nível e calcule seu limite de risco. Os níveis vão de 1 a 3, sendo o último […]
