Análise: Sinal amarelo em comercializadores impõe reflexão sobre garantias
Roberto Rockmann, colunista da Agência iNFRA* As primeiras notificações de duas comercializadoras que dificilmente conseguirão honrar contratos com suas contrapartes nesses últimos dias acenderam um sinal amarelo no mercado. Apontam para a necessidade de aperfeiçoamento das regras de segurança de mercado, um tema que ganhou força no início de 2019 depois da quebra das empresas […]
Eletrobras avalia investir em térmicas a gás, diz CEO da empresa
Ludmylla Rocha e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Após a conversão da Medida Provisória 1.031 na Lei 14.182, de 12 de julho, que autoriza a capitalização da Eletrobras, a estatal caminha para se tornar uma ‘corporation’ e retomar a sua capacidade de investimentos. O presidente da empresa, Rodrigo Limp, falou sobre os próximos passos do processo, em entrevista à Agência iNFRA. Segundo Limp, […]
PPP viabiliza primeira grande dessalinizadora do país e pode ser exemplo para novos projetos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um equipamento público inédito no país, para beneficiar quase 4 milhões de pessoas, que vai necessitar de um investimento na faixa do meio bilhão de reais nos próximos três a quatro anos, começou a ser tornar realidade na semana passada por meio de uma PPP (parceria público-privada). A primeira grande planta […]
iNFRADebate: Os programas de compliance na nova Lei de Licitações
Ricardo Caiado Lima* e Ana Júlia Andrade Vaz de Lima** Como será conduzida a avaliação sobre compliance no âmbito da nova legislação? Em abril de 2021 os programas de compliance ganharam novos contornos com a publicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021). Se não eram obrigatórios nos termos da Lei Anticorrupção, os programas […]
Em audiência no TCU sobre PNL, associações apontam falhas e pedem mais discussão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma sessão de consulta ao público para preparação de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o PNL 2035 (Plano Nacional de Logística) levou associações do setor de infraestrutura a apresentar críticas à proposta apresentada pelo Ministério da Infraestrutura no mês de abril. A ideia da pasta era soltar […]
Usuport-BA obtém liminar para impedir cobrança por escaneamento de contêineres
da Agência iNFRA O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) determinou a suspensão da cobrança dos usuários do Tecon Salvador (BA), operado pela Wilson Sons, do serviço de escaneamento de contêineres. A decisão liminar é do desembargador José Hamilcar Machado, da 7ª Turma, em pedido de efeito suspensivo à apelação impetrado pela Usuport-BA (Associação dos […]
Regime jurídico das concessões e PPPs: o que muda com a Nova Lei de Licitações?
Davi Madalon Fraga* A chamada Nova Lei de Licitações (Lei Federal 14.133/2021) substitui e consolida muitas das normas que regem as contratações públicas, inclusive aquelas constantes da Lei Federal 8.666/1993, da Lei do Pregão, do RDC, entre diversas outras, afetando, diretamente, o regime jurídico das contratações públicas que se deem sob o formato de um […]
Sem concorrência, mesma empresa poderá adquirir os dois terminais da Alamoa, em Santos (SP), decide TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram na última quarta-feira (21) os estudos de viabilidade para o arrendamento dos terminais de granéis líquidos da Alamoa, no Porto de Santos (SP), no que é considerado pelo Ministério da Infraestrutura o maior leilão do setor portuário já realizado. Na proposta […]
Volume de emissões de debêntures de energia cresce no 1º semestre e já é quase o total de 2020
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA As emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura no setor de energia somaram R$ 10,9 bilhões de janeiro a junho deste ano. O volume representa 89% do total em todo o ano de 2020, que foi de R$ 12,3 bilhões, sinalizando uma retomada dos investimentos no setor nos primeiros seis meses do […]
Urban air mobility – the final frontier?
Dario Rais Lopes* O transporte aéreo urbano não é um conceito novo. O uso de veículos voadores em áreas urbanas vem desde a década de 40 (mais precisamente após a segunda guerra mundial), com os helicópteros, aeronaves de asa rotativa em operações de decolagem e pouso verticais – VTOL. Os serviços oferecidos eram de transporte […]
