Bancada ruralista diz que uso da água para geração de energia em detrimento da irrigação é equívoco
Alexandre Facciolla, da Agência iNFRA Parte da bancada ruralista na Câmara dos Deputados avalia que a decisão do governo de privilegiar a geração de energia elétrica em detrimento da irrigação para a agricultura é um equívoco, mas considera que é possível que os órgãos reguladores atuem em conjunto para avaliar a situação hídrica caso a […]
Decreto de capacidade econômica do saneamento tem prazos impraticáveis, afirmam especialistas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal publicou, na última terça-feira (1º), o Decreto 10.710/2021, que estabelece metodologia e critérios para que prestadores de serviços de água e esgoto comprovem capacidade econômico-financeira para universalizar serviços no prazo da legislação, 2033. O decreto era previsto no novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/2020) para ser publicado até […]
Perto de esgotamento, Hidrovias do Brasil planeja ampliar operação no Norte do Brasil
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Hidrovias do Brasil já começa a planejar a expansão de suas operações de transportes de grãos pela região Norte do país, onde a companhia integrada de transporte hidroviário está perto de seu limite de capacidade, menos de uma década após iniciar sua operação. “Em um ou dois anos vamos ter a […]
iNFRADebate: Impactos gerados pela crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19 nos contratos de execução de obras públicas, concessões e PPPs
Pedro Paulo Porto Filho, Juliano Barbosa Araújo e Lucas Rodrigues O. Silva* É inegável a crise econômica que se instalou no país com a propagação da pandemia da Covid-19 desde o início do ano passado. O segmento de construção e infraestrutura vem sofrendo as consequências amargas de tal cenário. São corriqueiras notícias veiculadas em toda […]
Bolsonaro sanciona com veto lei do pedágio free flow
da Agência iNFRA Foi sancionada a Lei 14.157, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem, o chamado free flow. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2). Houve veto do presidente Jair Bolsonaro a […]
Debêntures de infraestrutura têm avanço em negociações entre parlamentares e governo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Reuniões realizadas na semana passada entre representantes do governo e parlamentares apararam arestas relativas ao PL 2.646/2020, o PL das Debêntures, e, com isso, ampliaram-se as chances de ele entrar no roteiro para ser votado na Câmara no mês de junho. A proposta amplia o modelo de financiamento por debêntures incentivadas […]
Crise hídrica pode afetar politicamente a medida provisória da Eletrobras no Senado
Leila Coimbra e Alexandre Facciolla, da Agência iNFRA A seca nos reservatórios de água, que acendeu o alerta sobre o abastecimento de energia e levou o governo a emitir alerta de emergência hídrica para o período de junho a setembro em cinco estados brasileiros, pode ter também consequências políticas sobre a tramitação da Medida Provisória de Capitalização da Eletrobras […]
Hidrovia Paraná-Tietê será fechada para poupar água de reservatórios, decide CMSE
Dimmi Amora e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A navegação pela hidrovia Paraná-Tietê deverá ser interrompida nas próximas semanas para que as usinas hidrelétricas da região possam poupar água diante da situação de emergência decidida nesta quinta-feira (27) em reunião CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico). A decisão foi tomada diante da grave crise hídrica […]
Governo fica sem cadastro e não há mais como saber sobre obras paradas no país, informa TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou que o governo federal acabou com seu principal cadastro de obras, sem colocar outro no lugar, impedindo que se tenha uma adequada avaliação sobre as obras paralisadas no país. A constatação foi feita num monitoramento do órgão sobre uma decisão de 2018 […]
iNFRADebate: Bullying, cabresto e morte cerebral de uma agência reguladora
Luiz Afonso dos Santos Senna* A democracia é um mecanismo que assegura que não devemos ser melhor governados do que merecemos. (George Bernard Shaw) No mesmo momento em que CGU (Controladoria-Geral da União) divulga estudo1 do governo federal que destaca positivamente a autonomia e independência da AGERGS (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados […]
