Nova edição do Abdib Fórum: retomada econômica e sustentabilidade
da Agência iNFRA A retomada econômica em bases ambientais é o tema da nova edição do Abdib Fórum, promovida entre os dias 11 e 14 de maio. O Abdib Fórum 2021 – Infraestrutura para a Retomada Verde contará com a participação de representantes dos Três Poderes e de importantes nomes da iniciativa privada que atuam no […]
Cresce no Congresso pressão por mecanismo para estabilização de preços de combustíveis
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Cresce no Congresso Nacional a movimentação para a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis. Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) será proposta na Câmara dos Deputados para destinar recursos obtidos com a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) para compor essa reserva. De autoria […]
iNFRADebate: Transportes nos planos de Biden
Frederico Bussinger* Joe Biden, presidente norte-americano, vem de completar 100 dias de governo. Seguindo tradição iniciada em 1933, por Franklin Roosevelt, fez um primeiro balanço de gestão. Destaque para: o i) programa de vacinação, acelerado desde sua posse: mais de 240 milhões de doses já aplicadas (pico de 3,4 milhões/dia), 31,5% da população totalmente imunizada; […]
Ponte Rio-Niterói terá restrição para veículos de carga a partir de 12 de maio
da Agência iNFRA O tráfego de veículos com três ou mais eixos pela Ponte Rio-Niterói, na BR-101, no Rio de Janeiro, será proibido no horário entre 4h e meio-dia no sentido Rio de Janeiro e entre meio-dia e 22h no sentido Niterói. A decisão da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), tomada na última terça-feira […]
ANTT admite “plano de cura” para retomar investimentos da concessão da BR-163/MT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deu admissibilidade para a proposta apresentada pela Odebrecht Transport, concessionária da BR-163/MT, para o chamado plano de cura apresentado pela companhia para a retomada dos investimentos, na última sexta-feira (30). O plano foi apresentado no início do mês, após a agência reguladora informar que entraria com […]
“Queremos preparar o setor de aviação para a retomada”, diz presidente da ANAC
Tales Silveira, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) do Voo Simples, preparada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e enviada à Casa Civil na última semana, tem como objetivo fazer uma faxina regulatória para facilitar a vida de quem está no setor. É o que aponta o diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação […]
iNFRADebate: PNL 2035 – Avanços do planejamento integrado de transportes no Brasil e um próximo passo fundamental
David Goldberg* e Luiz Soggia** Introdução A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) disponibilizou em consulta pública o PNL 2035 (Plano Nacional de Logística 2035), documento de grande importância para o planejamento integrado de transportes no Brasil. Como principais objetivos da ferramenta, depreende-se: (i) sistematizar e integrar todo o ciclo de planejamento de transportes em […]
Amazonas Energia perto de solução para imbróglio milionário após sanção de lei
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A negociação de contratos de geração entre a Amazonas Energia e PIEs (Produtores Independentes de Energia) de Manaus, com passivos que chegam a R$ 850 milhões, deve chegar a uma resolução nas próximas semanas, segundo o presidente do Conselho de Administração da distribuidora, Gustavo de Marchi. “A solução depende de […]
Dez meses após aprovado, novo marco do saneamento tem atraso em regulamentações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Perto de completar um ano de sua aprovação pelo Senado, o novo Marco Legal do Saneamento está com regulamentações previstas no seu texto atrasadas. A falta de definição sobre pontos dessa nova lei também está atrasando a concretização de regras sobre temas que serão importantes para dar cumprimento ao essencial que […]
MP do Voo Simples prevê mais autonomia para ANAC e alteração em tabela de taxa de fiscalização
Tales Silveira, da Agência iNFRA MP (medida provisória), até o momento conhecida como MP do Voo Simples, deve alterar toda a tabela e valores da TFAC (Taxa de Fiscalização da Aviação Civil) e seus respectivos fatos geradores. Também busca simplificar a Lei 7.565/1986, que trata do CBA (Código Brasileiro de Aviação), e dar mais autonomia para a […]
