Perda de efeitos da MP 998 traria riscos jurídicos ao setor
da Agência iNFRA A caducidade da MP (Medida Provisória) 998, que trata de alterações no setor elétrico, pode resultar em uma instabilidade significativa, em termos jurídicos, na avaliação de especialistas e agentes do setor. Por tratar de temas estruturais e por já ter impactado as tarifas de energia – principalmente na Região Norte –, há […]
ANTAQ faz consulta para criar marketplace de transporte de cargas
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) abriu nesta terça-feira (2) a Tomada de Subsídios 1/2021 para obter contribuições e subsídios sobre proposta de criar, na forma eletrônica, um espaço (marketplace) de transporte de cargas. O ato foi publicado no Diário Oficial da União e está neste link. De acordo com a […]
iNFRADebate: Privatização da autoridade portuária – não deu certo na Austrália, dará certo no Brasil?
José Augusto Valente* Está em andamento o processo de “desestatização ou privatização da CODESA (Cia. Docas do Espírito Santo)”. A proposta de edital submetida à audiência pública tem como título “Concessão do Serviço Público de Administração de Porto Organizado Associada à Transferência de Controle Acionário da Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA”. De início, […]
Presidente do conselho da Amazonas Energia diz que perda de validade da MP 998 tornaria ‘praticamente impossível’ cumprimento de indicadores
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A possível perda de validade da MP (Medida Provisória) 998 deve acarretar duros impactos à Amazonas Energia. Em meio a problemas estruturais da região e uma grave crise na saúde pública, o presidente do conselho da empresa, Gustavo de Marchi, acredita que dificilmente os indicadores da concessão serão atingidos […]
Valec diz que terá opções para solucionar imbróglio da Transnordestina em três meses
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente da Valec, André Kuhn, afirmou que nos próximos três meses espera ter em mãos as propostas para uma solução sobre o que será feito com a Nova Transnordestina. Desde 2019, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) indicou ao Ministério da Infraestrutura a declaração de caducidade da concessão, que tem […]
Má articulação política do governo é entrave à capitalização da Eletrobras, dizem parlamentares
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A substituição do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., no comando da companhia não deve influenciar a tramitação do projeto de capitalização da empresa no Congresso. Para parlamentares e fontes próximas do assunto, os entraves políticos à matéria ainda são grandes e nem mesmo o governo […]
Após 20 anos, ANTT mudará modelo de regulação de concessões rodoviárias e busca adesão de empresas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As concessões rodoviárias federais do país vão passar pela mais profunda transformação desde o início do programa, na década de 1990. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) começa, nas próximas semanas, a colocar em prática o RCR (Regulamento de Concessões Rodoviárias), que vai mudar completamente a forma como são feitos […]
Estatais do governo federal executaram 69% do orçamento de 2020
da Agência iNFRA As estatais do governo federal executaram até o último bimestre de 2020 apenas 69% do orçamento do ano, num total de R$ 85,5 bilhões. A previsão para o ano eram gastos de R$ 123,1 bilhão nesse tipo de rubrica. Os dados foram informados hoje (28) na Portaria 1.045 da Secretaria de Coordenação […]
iNFRADebate: Renovação da FCA é uma afronta às reais necessidades do sistema ferroviário e da população
Vitor Pires Vencovsky* Projeto não apresenta vantajosidades que justifiquem uma renovação antecipada do contrato de concessão Sempre fui um defensor de que os processos de renovação das concessões das malhas ferroviárias brasileiras fossem elaborados sob um ponto de vista técnico. É preciso focar em princípios que representem aumento de capacidade, eficiência, segurança e o efetivo […]
Contratos operacionais vão dar regras para relação de ferrovias e operadores independentes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As novas regras para a existência dos OFIs (Operadores Ferroviários Independentes), empresas que podem utilizar a ferrovia sem ter a concessão para a operação delas, equiparou essas companhias aos usuários de ferrovias nas negociações com as concessionárias. Com isso, os OFIs vão poder solicitar à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) […]
