iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento Básico promete universalização dos serviços e atração de investimentos privados
Ana Cândida de Mello Carvalho* e Debora Signorelli Carvalho** Em meio à crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19, o Governo Federal publicou a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, que alterou o marco legal do saneamento básico, representando importante avanço no ordenamento jurídico pátrio. A nova lei tem como objetivo central […]
Expansão da geração via contratos com distribuidoras é aberração, diz CEO da Comerc
Leila Coimbra e Nestor Rabello, da Agência iNFRA O atual modelo de expansão da geração de energia elétrica no país, feito com base em contratos de longo prazo com distribuidoras por 20 ou 30 anos, por meio de leilões, é ineficiente, segundo o CEO da Comerc, Cristopher Vlavianos. “É uma aberração ter um contrato […]
Ministério da Infraestrutura aprova benefício fiscal para obra de R$ 6,8 bi da Transnordestina
da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura aprovou um benefício fiscal de R$ 191 milhões para a continuidade das obras da Ferrovia Transnordestina, cujo valor é estimado em R$ 6,8 bilhões. As informações constam da Portaria 13 da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura publicada no Diário Oficial da União desta […]
Novo presidente da ABCR defende punição a gestores que causarem prejuízos às concessões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O advogado Marco Aurélio Barcelos passou os últimos anos nos governo federal e de Minas Gerais tentando convencer empresas a entrarem em projetos de concessões. Três meses atrás, ele foi para o outro lado do balcão e agora tenta convencer governos a apresentar projetos de melhor qualidade para empresas e, principalmente, resolver […]
“Térmicas inflexíveis são página virada”, diz presidente da Abrace
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O presidente da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia), Paulo Pedrosa, enxerga na discussão ocorrida sobre a inflexibilidade das térmicas a gás (usinas gerando o tempo todo, na base do sistema elétrico), no âmbito da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020), uma tese vencida. Segundo ele, a política […]
Governo do Rio quer acelerar superconcessão de rodovias metropolitanas no estado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo do Rio de Janeiro pediu ao BNDES e aos consultores contratados para realizar os estudos de três concessões rodoviárias no estado que acelerem os trabalhos para que pelo menos o lote chamado de “Vias Metropolitanas” possa ter audiências públicas iniciadas em 2021. O pedido foi feito no primeiro encontro […]
Privatização de porto australiano será base para desestatização de Santos, diz Minfra
Tales Silveira, da Agência iNFRA O processo de privatização do porto de Melbourne, na Austrália, será a base para a metodologia da desestatização da SPA (Santos Port Authority). Foi o que afirmou o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio. Segundo ele, tanto as experiências trazidas pelo modelo quanto os valores envolvidos agradam ao […]
Entrada em vigor do PLD horário demanda maior atenção à governança de formação de preços
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Agentes do setor elétrico apontam estar preparados para a entrada em vigor do preço horário, que teve início em 1º de janeiro. Nesta segunda-feira (4) – primeiro dia útil do ano com a nova regra – o PLD (Preço de Liquidação de Diferenças) mínimo será de R$ 273, 69 o […]
iNFRADebate: Leilão de aeroportos será mais competitivo com a participação dos fundos de investimentos
Eduardo Carvalhaes, Karen Coutinho e Giovanna Malavolta* Edital da sexta rodada muda substancialmente as condições de habilitação técnica exigidas nos certames anteriores. A operação da infraestrutura aeroportuária brasileira passou por diversas mudanças e aprimoramentos na última década. A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) foi a principal responsável pelo encargo durante quase 40 anos, administrando […]
Concer alega direito a se manter operando a BR-040 após fim do prazo previsto em contrato
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Venceu na última sexta-feira (18) o prazo dado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para que a Concer, concessionária que administra o trecho da BR-040/RJ-MG, apresentasse um plano de desmobilização para o fim da concessão, mas a empresa não teria intenção de encaminhar à agência o documento que propõe sua […]
