TCU dá seis meses para Funasa apresentar medidas contra irregularidades em obras de saneamento
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou à Funasa (Fundação Nacional de Saúde) que encaminhe em 180 dias um plano de ação para corrigir irregularidades encontradas em convênios de obras de saneamento. A íntegra do acórdão está neste link. A decisão foi tomada em agosto, em sessão plenária que analisou a […]
iNFRADebate: Minirreforma do marco legal do setor portuário – Seis destaques da Lei 14.047
Rafael Wallbach Schwind* Foi publicada no dia 25 de agosto a Lei Federal 14.047, resultado da conversão da Medida Provisória 945, de 4 de abril. A MP 945 tinha por objetivo estabelecer medidas temporárias em resposta à pandemia decorrente da Covid-19 no âmbito do setor portuário. Entretanto, no processo de conversão em lei, foram estabelecidas […]
Órgãos federais de infraestrutura têm até 120 dias para aprovar pedidos de atividade econômica
da Agência iNFRA Portaria 127 do Ministério da Infraestrutura dispôs sobre os níveis de risco de atividades econômicas e prazos para aprovação tácita de atos de liberação de atividade econômica na pasta. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (1º) e está disponível neste link. A norma dispõe que os usuários […]
iNFRADebate Live: Presidente da Valec anuncia mais R$ 150 milhões para a obra da Fiol 2 ainda neste ano
da Agência iNFRA A Valec deve receber, em setembro, R$ 150 milhões a mais para as obras da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), que serão usados no trecho 2. Foi o que afirmou na última sexta-feira (28) o presidente da estatal, André Kuhn. A informação foi dada durante o iNFRADebate Live, da Agência iNFRA. Segundo ele, os investimentos […]
iNFRADebate: Responsabilidade oculta – os órgãos de controle como freios ao desenvolvimento brasileiro
Thiago Barros Ribeiro* O ativismo político-executivo dos órgãos de controle brasileiros não encontra paralelo em qualquer país do mundo. Se, por um lado, isso auxilia o Brasil a sustentar alguns bons índices de transparência governamental – somos, por exemplo, o 7º colocado mundial em transparência orçamentária, de acordo com o Relatório Global de Competitividade, do […]
Reequilíbrio por cobrança de IPTU em terminais portuários vai analisar contratos genéricos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O reequilíbrio dos contratos de arrendamento de terminais portuários que passarem a pagar IPTU vai ser analisado caso a caso, sem excluir da avaliação contratos antigos que tinham previsões genéricas ou que não tenham preço teto como critério de atuação. Foi o que decidiu na última quinta-feira (27) a diretoria da […]
Dependência de profissionais perto da aposentadoria é gargalo para o setor nuclear no Brasil
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A falta de mão de obra especializada no setor nuclear pode ser um gargalo para o desenvolvimento da matriz no Brasil nos próximos anos, apontam especialistas na área. Hoje, os quadros essenciais à pesquisa e operação de diversos segmentos de geração nuclear são dominados por profissionais próximo da aposentadoria ou já aposentados. Como […]
Presidente veta ponto polêmico em mudança na Lei de Portos que tratava de modicidade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente Jair Bolsonaro publicou na última terça-feira (25) a sanção à MP 945, que realizou uma pequena reforma da Lei de Portos (12.815/2013), vetando um artigo que tratava das tarifas e preços portuários. O veto, de acordo com a explicação do texto, foi a pedido do Ministério da Infraestrutura, que […]
Impasse sobre mudança na nova Lei do Gás adia votação do projeto na Câmara dos Deputados
Leila Coimbra e Nestor Rabello, da Agência iNFRA Divergências em torno do atual relatório do Projeto de Lei do Novo Modelo do Gás (PL 6.407/13) adiaram para a semana que vem a votação do texto, considerado essencial para incentivar a competitividade e ampliar a infraestrutura do setor, inicialmente prevista para ocorrer na última quarta-feira (26) […]
Tarifas de embarque dos aeroportos de Salvador, Porto Alegre, Fortaleza e Florianópolis são reajustadas
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) autorizou os reajustes dos tetos das tarifas de quatro aeroportos concedidos pelo governo federal. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28) e passam a valer a partir de 31 de agosto. No Aeroporto de Salvador (BA) a concessionária poderá levar […]
