iNFRADebate: Covid-19 não configura ‘evento de força maior’ em PPPs do Reino Unido – qual a relevância dessa decisão para as discussões no Brasil?
Marcelo Rangel Lennertz* I. Introdução1 Na Guidance Note emitida em 02/04/2020 pela Infrastructure and Project Authority (“Guidance Note”), o Governo do Reino Unido2 afirma que a pandemia da COVID-19 não configura um “Force Majeure Event”3 nos contratos de PFI e PF24 (que se assemelham às parcerias público-privadas – PPPs brasileiras). Essa afirmação tem sido citada […]
BR do Mar: críticas antes do envio ao Congresso
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta de mudança legislativa do Ministério da Infraestrutura para o setor de navegação de cabotagem, chamada BR do Mar, não agradou os setores envolvidos. Ressalvando que precisam ler a proposta formal, que o ministério encaminhou na semana passada à Casa Civil da Presidência, líderes de associações apontaram que as diretrizes […]
EPL fica responsável por estudos de relicitações e vai definir modelo de contratação
Tales Silveira, da Agência iNFRA A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) informou, na última terça-feira (2), que recebeu do Minfra (Ministério da Infraestrutura) pedido para realizar estudos para a concessão de cinco rodovias, entre elas os três projetos de relicitação já solicitados. Ao todo, os trechos somam mais de quatro mil quilômetros de rodovias federais. […]
Distribuidoras pedem aumento no empréstimo da Conta-Covid
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA As distribuidoras de energia acharam insuficiente o empréstimo de até R$ 15,29 bilhões para aliviar os efeitos da crise do coronavírus. Em várias contribuições feitas à consulta pública para a resolução que regulamentará o financiamento da chamada Conta-Covid, a Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica) pediu a flexibilização […]
PPP de iluminação pública de Angra dos Reis terá R$ 16 milhões em investimentos nos três primeiros anos [conteúdo patrocinado]
Conteúdo patrocinado Um dos cartões postais do Rio de Janeiro, Angra dos Reis se preparou nos últimos dois anos para uma revolução em sua imagem. A cidade vai promover a requalificação completa em três anos e meio de todos os 20,6 mil pontos de iluminação pública em parceria com a iniciativa privada. Haverá ainda a […]
iNFRADebate Live: Diretor-geral da ANTT diz que agência vai precisar de reforços para concessões
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) precisará de reforços para gerir e regular as novas concessões rodoviárias previstas a serem leiloadas nos próximos anos. Foi o que afirmou o diretor-geral do órgão, Marcelo Vinaud. “Consideramos que vamos precisar de reforços para os estudos externos, como este do BNDES que estimamos em 7.500 […]
#VaiTerLeilão: Pois o Brasil precisa de infraestrutura para a retomada do seu desenvolvimento sustentável [conteúdo patrocinado]
Conteúdo patrocinado Porque o Brasil precisa de infraestrutura para a retomada do seu desenvolvimento sustentável, porque é necessário aumentar a produtividade da nossa economia, porque a população precisa de melhores serviços públicos, #VAITERLEILÃO! O leilão é a representação da parceria entre o governo e a iniciativa privada para a execução dos projetos que são essenciais […]
iNFRADebate Live: Reequilíbrios de contratos buscam protocolos com órgãos de controle
da Agência iNFRA As decisões acerca dos reequilíbrios dos contratos de concessão devem acontecer em conjunto com o Ministério Público e com o TCU (Tribunal de Contas da União). Foi o que afirmou, na última sexta-feira (15), a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa. “Queremos instituir o protocolo de […]
iNFRADebate Live: Impacto do coronavírus no setor elétrico foi de R$ 2,79 bi em abril, diz Pepitone
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, calculou em cerca de R$ 2,79 bilhões o impacto da crise financeira causada pela Covid-19 no setor no mês de abril. A afirmação foi feita durante o iNFRADebate Live, ocorrido na última sexta-feira (8). “Nós tivemos em abril um valor […]
iNFRADebate Live: “Manter o atual nível de investimento público em infraestrutura é um erro”, diz deputado
da Agência iNFRA Convidado do iNFRADebate Live da última quinta-feira (30), o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou que o país precisa ampliar os investimentos públicos em infraestrutura. Segundo ele, o Brasil só tem condições de pensar num desenvolvimento estruturado se houver uma mudança do patamar de investimentos nesse setor. O deputado afirmou que a crise […]
