iNFRADebate Live: Minfra estuda reequilíbrio nos contratos de concessão do setor portuário
Tales Silveira, da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, afirmou que o Minfra (Ministério da Infraestrutura) já vem estudando formas para estabelecer os reequilíbrios de contratos de concessão do setor portuário. “A gente já está tratando. Fizemos análise de impacto com diversos segmentos do setor. A […]
Regras do piso mínimo de frete passam por nova revisão na ANTT
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abriu a Consulta Pública 01/2020, sobre proposta de resolução alterando a Resolução 5.867/2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos do transporte rodoviário remunerado de cargas, a chamada Tabela de Frete Rodoviário. De acordo com a publicação no Diário […]
iNFRADebate Live: Repactuação dos contratos de aeroportos pode ser feita até novembro, diz secretário de Aviação
Tales Silveira, da Agência iNFRA O secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, afirmou que a AGU (Advocacia-Geral da União) prepara para as próximas semanas pareceres que vão reconhecer o período da pandemia da Covid-19 como passível de ser reconhecido como de “força maior”. Segundo ele, para o caso das concessões de aeroportos, o governo […]
ANTT libera caminhões na ponte Rio-Niterói por causa da Covid-19
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) suspendeu temporariamente a proibição de tráfego de veículos de cargas na ponte Rio-Niterói e acessos na BR-101, no estado do Rio de Janeiro. Com isso, caminhões com qualquer quantidade de eixos estão liberados para trafegar, devendo, contudo, respeitar os mesmos limites […]
Contran determina suspensão do envio de multas de trânsito por período indeterminado
da Agência iNFRA Deliberação 185 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) suspendeu por tempo indeterminado as notificações de multas de trânsito em todo o país. Com isso, os infratores poderão apresentar defesa ou informar o real infrator após a notificação. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (27) e está disponível […]
Governo permite que motoristas com carteira vencida possam dirigir até o fim da pandemia Covid-19
da Agência iNFRA O governo suspendeu por tempo indeterminado prazo para que os condutores possam dirigir com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida a partir de 19 de fevereiro de 2020. A determinação é válida também para os motoristas com PPD (Permissão para Dirigir). O motivo é a pandemia do Covid-19, evitando aglomeração de […]
Bolsonaro indica Helvio Neves Guerra para a diretoria da ANEEL
O presidente da República, Jair Bolsonaro, indicou Helvio Neves Guerra para o cargo de diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). A indicação foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União, por meio da Mensagem 89 da Presidência encaminhada ao Senado, que deverá apreciar a indicação. Guerra entrará no lugar de Rodrigo Limp, […]
iNFRADebate: As Ferrovias, o Ministro e o Pará, por Adnan Demachki
Adnan Demachki* Nos últimos dias, o Ministro de Infraestrutura Tarcísio Freitas gravou um vídeo, relatando os planos do novo Governo, na área de ferrovias. E para quem não conhece o Ministro Tarcísio do Governo Bolsonaro, ele ocupava a função de Secretário de Coordenação de Projetos do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Temer. Só […]
O que disseram o programa de governo e os assessores de Bolsonaro sobre infraestrutura?
Lucas Santin e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O presidente eleito Jair Bolsonaro prometeu, em seu plano de governo, desburocratização e simplificação de processos. De maneira geral, a ideia apresentada pelo candidato é de que o baixo risco regulatório poderá atrair investimentos e, dessa forma, gerar empregos e reduzir custos. “O setor pode deixar de […]
Presidenciáveis apontam caminhos para concessões rodoviárias (Conteúdo patrocinado)
Conteúdo Patrocinado As visões dos presidenciáveis sobre o setor de rodovias e infraestrutura ficaram mais claras, pela primeira vez, em evento promovido pela ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), em Brasília. No encontro, os assessores da campanha receberam o documento “Novos Caminhos Para Concessões Rodoviárias no Brasil” que contém diagnóstico produzido por especialistas do setor […]
