Maia Chama de Calamidade Pública Forma de Nomeação de Diretores de Agências Reguladoras

Dimmi Amora e Leila Coimbra Em jantar promovido pela Agência iNFRA na segunda-feira (5), o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), qualificou como “calamidade pública” a forma como são nomeados diretores de agências reguladoras no país. Na conversa com convidados da Agência iNFRA, em evento patrocinado pela Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) e da […]
Ferrogrão: MPF exige consulta aos povos indígenas

O projeto de construção da Ferrogrão, ferrovia que liga o Mato Grosso ao Pará, depende de consultas aos povos indígenas para prosseguir. As consultas, exigidas pelo Ministério Público Federal (MPF) aos índios que vivem nas terras demarcadas pela obra, devem seguir regras. Entre elas, tradução para a linguagem das tribos afetadas e uma decisão coletiva dos […]
Nível de investimentos é o vilão do PIB
O baixo nível de investimentos no país é o principal responsável pela estagnação PIB brasileiro, que ficou estagnado em 0,1% no terceiro trimestre do ano, na comparação com o trimestre anterior. Um alento é o setor de logística, que viu a indústria de transformação ter uma alta de mais de 10% comparada ao trimestre anterior. Esse crescimento […]
TCU deve recomendar bloqueio de recursos do Rodoanel Norte
Os recursos para o prosseguimento do Rodoanel Norte, maior obra rodoviária em andamento no país, localizada em São Paulo (SP), poderão ser bloqueados pelo TCU (Tribunal de Contas da União). O processo que avalia se o órgão vai recomendar ao Congresso Nacional o bloqueio dos recursos deverá ser analisado na próxima sessão, dia 6 de dezembro […]
Senado rejeita projeto que criaria alíquota máxima para ICMS sobre o combustível da aviação
Após mais de um ano de debates na Câmara e no Senado, o projeto que fixaria a alíquota máxima do ICMS sobre o querosene da aviação em 12% foi rejeitado. No placar da votação no Senado, a medida recebeu 43 votos a favor e 17 contrários. Apesar de ter a maioria, o mínimo para aprovação […]
Redução do ICMS do combustível da aviação depende do Senado agora
O valor das passagens aéreas é alvo constate de críticas dos usuários da aviação. Segundo a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), o preço do combustível utilizado nos aviões é um dos gastos que mais pesa nos custos operacionais dos aviões. Para tentar reduzir esta conta, a Abear está pleiteando a criação de uma lei que fixe […]
“2019 será o caos” com corte no orçamento para rodovias
Com a redução do orçamento do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para a manutenção de rodovias federais, em até 40%, “2019 será o caos”. A afirmação é do presidente da Aneor (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias), José Alberto Pereira Ribeiro. Segundo ele, o orçamento deveria ser o triplo do previsto. Também “teremos […]
Concessionária da Ferronorte está disposta a ampliar a ferrovia em 650 quilômetros
Se depender o presidente da Rumo Logística, Julio Fontana, a empresa estenderá a concessão da Ferronorte por mais 650 quilômetros de extensão. A estrada de ferro liga os estados de Mato Grosso e São Paulo. Hoje, o traçado sai de Rondonópolis (MT) e se liga à Malha Paulista(SP), que também é concedida à Rumo. Como […]
Orçamento para manutenção de rodovias federais será 19% menor em 2018
Estradas esburacadas, sem pavimento, precisando de duplicação. Esta é a realidade de grande parte das rodovias brasileiras. E, pelo jeito, o quadro será ainda pior em 2018. O valor que será investido na manutenção das rodovias federais sob os cuidados do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) será de R$ 3,9 bilhões. O orçamento é 19% […]
Clima de divergências marca primeiro debate público sobre a Ferrogrão
A construção da Ferrogrão, ferrovia que deverá ligar o Mato Grosso ao Pará, começou a ser discutida nesta quarta-feira (22) em Cuiabá (MT). A primeira audiência pública para debater o projeto foi marcada por um clima divergências nada amistoso. De um lado, a comunidade e caminhoneiros reclamaram que não foram ouvidos e que a obra gerará […]