Devedor Contumaz: Senado impõe capital mínimo e titularidade comprovados para combustíveis
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O PLP 125/2022, que cria o Código de Defesa dos Contribuintes e tipifica a figura do devedor contumaz, foi aprovado no Senado com trechos específicos para o setor de combustíveis. O principal deles é a obrigação de aportes mínimos definidos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), […]
Concessionárias cobram integração e regras claras para o free flow
Marília Sena, da Agência iNFRA Representantes de concessionárias e empresas de pagamento apontaram que, apesar da expansão do modelo de cobrança automática de pedágio de fluxo livre (free flow) no país, ainda não há regras gerais definidas, o que gera incertezas e riscos operacionais. A cobrança foi apresentarada à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), nesta terça-feira […]
Porto de Santos lidera ranking da América Latina em contêineres
da Agência iNFRA O Porto de Santos subiu seis posições no ranking da Lloyd’s List em movimentação de contêineres. Posicionado no 43º na edição anterior, o complexo portuário chegou ao 37º e se destaca como o maior nesta área entre os portos da América Latina. Santos ultrapassou Colón, no canal do Panamá, Valência (Espanha), Abu […]
Comissão do Senado vai discutir revisão da tarifa dos gasodutos
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura), do Senado Federal, aprovou a realização de audiência pública para discutir a revisão tarifária dos gasodutos de transporte. O requerimento do encontro, de autoria senador Laércio Oliveira (PP-SE), foi aprovado em reunião deliberativa, nesta terça-feira (2). De acordo com informações da Agência Senado, representantes da ANP (Agência […]
Conexões Saneamento: Arbitragem não pode ser revisora das reguladoras
apresentado por Abcon Sindcon A dúvida sobre como os conflitos no setor de saneamento podem ser arbitrados foi tema de discussão na primeira edição do “Conexões Saneamento – 5 anos do Marco Legal do Saneamento”, realizado no dia 26 de agosto (transmissão completa neste link). Davi Pereira Alves, procurador-chefe da ANA (Agências Nacional de Águas e […]
Relatório da MP da Tarifa Social de Energia Elétrica traz novidades
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relatório apresentado pelo deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) nesta terça-feira (2) para a MP (Medida Provisória) 1.300 foi além da ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica e trouxe novidades e até surpresas para o setor. Dentre os novos pontos, está a possibilidade de renovação de concessões […]
Renato Dutra é nomeado secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis
da Agência iNFRA Renato Cabral Dias Dutra foi nomeado para o cargo de secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. Ele substitui Pietro Mendes, que foi nomeado para uma diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Dutra era diretor do Departamento de Combustíveis Derivados […]
Via Cristais quer antecipar obras, sonda debêntures e vê setor atrativo
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Responsável por assumir no início deste ano uma das rodovias que precisou ser relicitada após problemas na terceira etapa de concessões, a Via Cristais, da Vinci Highways, faz um balanço positivo dos primeiros meses de operação da BR-040 entre Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO). Na estreia do grupo francês em […]
Senado aprova projeto que mira empresas que usam a inadimplência como estratégia
da Agência iNFRA O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes, o PLP 125/2022. Um dos principais focos está nos chamados devedores contumazes, empresas que usam a inadimplência como estratégia de negócio e deixam de pagar tributos de forma reiterada e sem justificativa. O texto, […]
MME propõe abertura total do mercado de energia para consumidores
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) aprovou nesta terça-feira (2) a regulamentação da abertura do mercado de energia elétrica para que todos os consumidores brasileiros, incluindo os residenciais, possam escolher seu fornecedor, como acontece com os serviços de telefonia e internet. A medida integra o Eixo 2 – Liberdade para o […]
