MME abre consulta pública sobre transparência de comitê do setor elétrico

da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu, na quinta-feira (21), uma consulta pública que estabelece diretrizes relacionadas à transparência das deliberações do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico referentes ao despacho de geração por garantia de suprimento energético. Os interessados poderão enviar suas contribuições até 9 de setembro pelo site do […]

ANTT propõe criação do Selo ESG Cargas para reconhecer transportadores responsáveis

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) colocou em debate público a proposta de criação do Selo ESG Cargas, um instrumento de reconhecimento aos transportadores que adotam práticas sustentáveis, sociais e de governança no dia a dia da atividade. O selo será concedido, de forma voluntária, a transportadores devidamente registrados no Registro […]

ANTAQ e OAB fazem acordo para ampliar transparência no setor aquaviário

da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica que vai modernizar e dar mais segurança e tempestividade aos processos conduzidos pela Agência. Com a parceria, a ANTAQ terá acesso direto ao Cadastro Nacional de Advogados da […]

Baterias na transmissão não precisam de regulamentação como na geração, diz Sandoval

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, reiterou nesta sexta-feira (22), que não é necessária regulamentação específica para o uso de baterias em sistemas de transmissão e que a inclusão da tecnologia em projetos para os próximos leilões serão “positivados” em edital. Segundo Feitosa, porém, isso […]

SGB fecha parceria com Cetem para avaliar oferta e demanda de minerais críticos no Brasil

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O SGB (Serviço Geológico do Brasil, antiga CPRM) fechou parceria com o Cetem (Centro de Tecnologia Mineral) para a “execução de ações conjuntas visando a execução das atividades voltadas [a] estudos de minerais críticos e estratégicos” no país. O extrato do ACT (Acordo de Cooperação Técnica) foi publicado na edição […]

ANM nega recursos de cimenteira do grupo Votorantim e cobra R$ 8,3 milhões em royalty

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) negou nesta sexta-feira (22) quatro recursos administrativos em nome da CCPI (Companhia de Cimento Portland Itaú), controlada pela Votorantim Cimentos, e emitiu ordem de cobrança no valor total de R$ 8,3 milhões pelo não pagamento de royalty, a CFEM (Compensação Financeira pela […]

CNN Money – Leilão do Canal de Paranaguá é definido para outubro

da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou o edital para concessão do Canal de Paranaguá (PR), prevendo R$ 1,2 bilhão em investimentos. O leilão deve ocorrer na B3 em 22 de outubro e marca a primeira concessão de canal de acesso portuário do país. A repórter da Agência iNFRA, Marília Sena, […]

Governo e Vale buscam operadora para Porto Sul em tratativas da Fiol 1

Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA Nas tratativas para que a Vale aceite assumir o complexo da Bamin (Bahia Mineração S.A.), que inclui a concessão da Fiol 1 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), o governo e a mineradora avançam em conversas para encontrar um operador para o Porto Sul, localizado em Ilhéus (BA). Segundo apurou a Agência […]

Reunião extraordinária do CNPE para tratar do pacote de gás deve ocorrer em 15 dias

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Uma reunião extraordinária do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) deve ocorrer nos próximos 15 dias, disse o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, nesta sexta-feira (22), após evento em Brasília. A expectativa é que no encontro seja tratada uma resolução sobre as tarifas cobradas pelo uso das infraestruturas […]

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