Oferta Permanente de Partilha terá sete blocos na terceira rodada
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgou que sete blocos estarão disponíveis no terceiro ciclo da OPP (Oferta Permanente de Partilha da Produção). De acordo com comunicado publicado nesta quarta-feira (20) no Diário Oficial da União, os blocos em oferta são Jaspe, Citrino, Larimar, Ônix, Itaimbezinho, Ametista e […]
Aeroportos movimentam 73 milhões de passageiros em sete meses
da Agência iNFRA Entre janeiro e julho deste ano, 73,4 milhões de passageiros circularam pelos aeroportos brasileiros, alta de 9,6% em relação ao mesmo período de 2024. Os dados da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) divulgados pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) apontam crescimento tanto no mercado doméstico quanto no internacional. Nos voos […]
Projeto de lei portuária pode causar apagão regulatório e enfraquecer ANTAQ
Marília Sena, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 733/2025, que propõe modernizar a legislação portuária e fortalecer a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), contém trechos que podem produzir o efeito contrário. O alerta é do diretor Alber Vasconcelos, que afirmou à Agência iNFRA que a matéria, caso aprovada na redação atual, pode provocar um […]
Comissão do Senado aprova indicações para diretorias da ANM e da ANSN
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (20) três indicações para as diretorias da ANSN (Autoridade Nacional de Segurança Nuclear) e uma para o comando da ANM (Agência Nacional de Mineração). Agora, os nomes precisam ser aprovados no plenário do Senado. Para a ANSN, os […]
Comissão do Senado aprova indicados às diretorias da ANTT e da ANTAQ
Marília Sena, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20), após sabatina, as indicações de Guilherme Theo Sampaio para diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), de Alex Antonio de Azevedo Cruz para diretor da mesma autarquia e de Frederico Carvalho Dias para diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional […]
Opinião – Cofaturamento de serviços de saneamento básico na pauta do dia
Guilherme Reisdorfer* O cofaturamento constitui mecanismo para viabilizar a cobrança conjunta de serviços distintos no setor de saneamento. Essa solução é usualmente cogitada para viabilizar base de remuneração mais ampla e estável para os serviços de manejo de resíduos sólidos e tem autorização legal (art. 35, § 1º, da Lei 11.445/07), mas é pouco aplicada […]
Sob críticas à agência, ANAC tem novos diretores aprovados pelo Senado
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou todas as indicações do governo à diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) nesta terça-feira (19), após uma sessão de sabatinas marcada por críticas à agência. Tiago Faierstein será alçado ao cargo de diretor-presidente. O brigadeiro Rui Chagas Mesquita e Antonio Mathias Nogueira Moreira […]
Saneamento privado já chega a 32,6% dos municípios
da Agência iNFRA Cinco anos após a sanção do Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), o setor entra em uma nova etapa, marcada pela necessidade de consolidação regulatória para garantir a ampliação da prestação de serviços e o cumprimento das metas de universalização: 99% da população com acesso à água potável e 90% com […]
MP da Tarifa Social deve caducar, dizem fontes; Silveira nega
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA* A MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que amplia a tarifa social e trata da reforma do setor elétrico, deve caducar, disseram fontes do Congresso Nacional. No entanto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que teve a garantia do senador Eduardo Braga (MDB-AM) de que […]
Senado aprova novos diretores para agências de Energia Elétrica e Petróleo
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA* O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19) os nomes dos novos diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Gentil Nogueira e Willamy Frota, e da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Artur Watt, para a cadeira de diretor-geral, e Pietro […]
