Governo vê dificuldade em impor veto integral à LAC do PL do Licenciamento e tenta contornar efeitos, diz MMA
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O governo avalia vetar a LAC (Licença por adesão e Compromisso) estabelecida no novo marco do licenciamento ambiental, mas vê dificuldade de excluir todo o trecho que trata do tema, informou André Lima, secretário extraordinário de controle do desmatamento e ordenamento ambiental territorial do MMA (Ministério do Meio Ambiente e […]
Ibama considera unificar etapas do licenciamento, mas dispensa de LP é ‘equívoco’, diz presidente
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, admitiu nesta quinta-feira (7) que a proposta de unificação das etapas do licenciamento ambiental prevista no novo marco legal pode ser considerada em “alguns casos”. “A gente entende que algumas obras podem ter, inclusive, […]
Movimentação em aeroportos do Centro-Oeste cresce 9% no primeiro semestre
da Agência iNFRA De acordo com dados da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), os aeroportos do Centro-Oeste receberam 11,8 milhões de passageiros entre janeiro e junho de 2025, o que representa um aumento de 9% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram registrados 10,8 milhões de embarques e desembarques. O avanço foi […]
ANTT aprova desativação de ferrovia para implantação de VLT em Campina Grande
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou a desativação de um trecho ferroviário em Campina Grande (PB) para viabilizar a implantação de um sistema de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) no município. A decisão envolve a retirada de 16,3 km da malha ferroviária sob responsabilidade da FTL (Ferrovia Transnordestina Logística), parte […]
Prefeitura de SP aciona justiça para impedir renovação antecipada da concessão da Enel. Distribuidora diz que cumpre indicadores
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A prefeitura de São Paulo entrou com uma ação na Justiça Federal na quarta-feira (6) para impedir a renovação antecipada do contrato da Enel São Paulo – que detém a concessão na região metropolitana, que vence em 2028. A ação pretende obrigar o governo federal e a ANEEL (Agência Nacional […]
Primeira reunião da comissão da Lei de Portos tem debate sobre representatividade e alerta para impactos do texto
Marília Sena, da Agência iNFRA O colegiado da comissão especial sobre o sistema portuário brasileiro, responsável por analisar o PL (Projeto de Lei) 733/2025 – que revisa a Lei dos Portos (12.815/2013) –, aprovou nesta quarta-feira (6) seu plano de trabalho. A proposta do relator, deputado Arthur Maia (União-BA), foi apoiada pela maioria dos parlamentares, com ressalvas […]
Silveira perde força e não deve conseguir emplacar secretário Pietro Mendes na ANP
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O nome do advogado Ângelo Rezende tem sido apontado como substituto para a indicação do secretário de Petróleo e Gás do MME (Ministério de Minas e Energia), Pietro Mendes, para a diretoria da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), disseram fontes […]
ANTT prevê enviar projeto da Ferrogrão ao TCU até o fim do ano, com leilão em 2026
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prevê encaminhar ao TCU (Tribunal de Contas da União) no último trimestre deste ano o projeto para concessão da Ferrogrão, ferrovia projetada para ser o principal centro de escoamento de grãos do Mato Grosso, conectando o estado ao Pará. Pelo cronograma da agência, o leilão […]
ANM vai consolidar rito mais célere para minerais da transição energética, diz diretor
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Ao criar a Divisão de Minerais Críticos e Estratégicos, a ANM (Agência Nacional de Mineração) espera consolidar o rito mais célere que buscava adotar para a aprovação de projetos voltados para a produção de minerais da transição energética – como cobre, lítio, níquel e nióbio. Esta é a avaliação do […]
Eletrobras aprova distribuição de dividendos de R$ 4 bilhões
da Agência iNFRA A Eletrobras registrou lucro líquido ajustado de R$ 1,469 bilhão no segundo trimestre de 2025, com crescimento de 43% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o valor foi de R$ 1,025 bilhão. Além disso, a empresa aprovou a distribuição de dividendos extras aos seus mais de 240 mil de […]
