Após reunião de líderes, senadores governistas dizem que normalidade será retomada na próxima semana
da Agência iNFRA Os líderes do PSB e do governo no Senado, Cid Gomes (PSB-CE) e Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmaram nesta quarta-feira (6) que a Casa vai retomar as atividades na próxima semana, após obstrução da oposição, que ocupou os plenários do Congresso desde terça-feira (5). A ocupação tem impedido o andamento de pautas, como […]
Consumo de energia elétrica se mantém estável no primeiro semestre, aponta CCEE
da Agência iNFRA O consumo de energia elétrica no Brasil totalizou 71.507 MWm (megawatts médios) no primeiro semestre de 2025, volume praticamente estável em relação ao mesmo período do ano passado, mas ainda elevado frente à média histórica. Segundo a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), responsável pelo monitoramento do setor, as temperaturas mais […]
Ministério Público junto ao TCU pede suspensão do leilão do GSF até decisão sobre metodologia usada
da Agência iNFRA O subprocurador-geral do MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União), Lucas Furtado, entrou com um pedido de medida cautelar nesta quarta-feira (6) para que a Corte de Contas suspenda “qualquer contratação ou ato relacionado” ao leilão de passivos do GSF (sigla para risco hidrológico) até que seja tomada uma […]
Estatal nuclear Nuclep está superdimensionada e depende de recurso do governo, diz TCU
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu nesta quarta-feira (6) que a estrutura da estatal Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados), que fabrica equipamentos para a indústria nuclear brasileira, está superdimensionada frente à demanda do setor. A Corte de Contas deu 180 dias para o MME apresentar uma “proposta motivada” para a manutenção […]
ANTT abre Tomada de Subsídios para revisar Agenda Regulatória 2025/2026
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai abrir a partir de 18 de agosto uma tomada de subsídios, para receber informações técnicas e contribuições da sociedade para revisar e atualizar os temas prioritários da Agenda Regulatória, documento que orienta o trabalho normativo da agência até 2026. Poderão contribuir cidadãos, especialistas, empresas, […]
Governo de São Paulo estende cobrança de ICMS de distribuidoras de combustíveis a seus clientes
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo) passou a cobrar, a partir desta quarta-feira (6), cerca de R$ 210 milhões de ICMS devido por distribuidoras de combustíveis que atuam no estado. A cobrança também pode recair sobre os clientes dessas empresas, que passam a ser considerados “devedores […]
CNN Money – Crise política ameaça sabatinas de agências previstas para próxima semana
da Agência iNFRA O presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, senador Marcos Rogério (PL‑RO), afirmou à Agência iNFRA que as sabatinas para as agências reguladoras podem não ocorrer na próxima semana. A ausência de leitura das indicações e a atual crise política são apontadas como entraves. O repórter Geraldo Campos Jr. explicou o cenário […]
Comissão de PL dos Portos inicia trabalhos com acordos pendentes e trabalhadores buscam costura com MPor
Marília Sena, da Agência iNFRA A comissão especial do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que altera a Lei dos Portos (12.815/2013), inicia as atividades hoje (6) na Câmara dos Deputados com acordos pendentes sobre o substitutivo redigido por uma comissão de juristas no fim do ano passado. A categoria dos trabalhadores portuários, que inicialmente resistiu a […]
Governo lança edital do AmpliAR; Terminais sem interessados poderão ser alocados em repactuações
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) lançou nesta quarta-feira (6) o edital do processo competitivo para repassar à iniciativa privada a gestão de 19 aeroportos regionais. As concessionárias que já administram terminais aéreos no Brasil poderão fazer propostas para incorporar esses novos ativos em seus contratos. Em troca, terão um reequilíbrio econômico de […]
ANTAQ abre consulta pública sobre arrendamento do terminal RDJ06A, no Rio de Janeiro
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6) aviso de consulta e audiência públicas sobre o arrendamento do terminal portuário RDJ06A, localizado no Porto Organizado do Rio de Janeiro (RJ). Destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, a área foi qualificada no âmbito […]
