Sabatinas para agências podem não acontecer na próxima semana em meio à crise política

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As sabatinas para as agências reguladoras podem não ser realizadas na próxima semana na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado), disse o presidente do colegiado, senador Marcos Rogério (PL-RO), à Agência iNFRA. Segundo o parlamentar, como não houve leitura dos nomes indicados pelo colegiado nesta […]

Acordo da Concebra no TCU prevê processo competitivo para escolher novo operador da BR-060

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal pode promover no próximo ano um certame simplificado para escolher o novo operador do trecho da BR-060 (GO-DF) que atualmente é administrado pela Concebra, segundo apurou a Agência iNFRA. A licitação espelharia o formato adotado nas repactuações de contratos que são levados ao mercado e que, de partida, já têm […]

Falta ao Brasil marco legal para implementar sistema de contas econômicas ambientais, diz TCU

da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) analisou, sob a relatoria do ministro Augusto Nardes, relatório de auditoria operacional para avaliar as ações do governo federal para a efetiva implementação das contas econômicas ambientais no Brasil, analisando as estruturas de governança, a atuação dos principais atores envolvidos e o arcabouço legal. As […]

Liberação das águas do Rio São Francisco para o RN começa amanhã

da Agência iNFRA A partir desta terça-feira (5), as manobras de liberação de água do Rio São Francisco para o estado do Rio Grande do Norte serão oficialmente iniciadas. O percurso de aproximadamente 412 km até o território potiguar é tecnicamente planejado e envolve a passagem por diversos pontos de controle. Às 8h, a água, […]

ANTT lança manual de fiscalização para fortalecer controle sobre concessões federais

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a 2ª Edição do Manual de Fiscalização das Rodovias Federais Concedidas, um marco regulatório que redefine como a fiscalização será conduzida nos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária em todo o país.  A deliberação da diretoria colegiada consolida diretrizes e procedimentos que garantem mais […]

ANAC determina a investigação de peças de freio e roda da empresa H8 ALS

da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) publicou nesta terça-feira (5) uma Diretriz de Aeronavegabilidade, que exige a investigação dos registros de manutenção e substituição de componentes críticos de freio e roda fabricados pela empresa H8 ALS Indústria após 9 de outubro de 2003, entrando em vigor a partir da data de […]

ANEEL publica análise de contribuições de consulta pública sobre armazenamento de energia

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou, nesta terça-feira (5), uma nota técnica consolidando a análise das contribuições recebidas na segunda fase da Consulta Pública que tratou da regulamentação para o armazenamento de energia elétrica.  A nota apresenta as considerações das áreas técnicas da agência em relação às sugestões enviadas por […]

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