Comissão de PL dos Portos inicia trabalhos com acordos pendentes e trabalhadores buscam costura com MPor
Marília Sena, da Agência iNFRA A comissão especial do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que altera a Lei dos Portos (12.815/2013), inicia as atividades hoje (6) na Câmara dos Deputados com acordos pendentes sobre o substitutivo redigido por uma comissão de juristas no fim do ano passado. A categoria dos trabalhadores portuários, que inicialmente resistiu a […]
Governo lança edital do AmpliAR; Terminais sem interessados poderão ser alocados em repactuações
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) lançou nesta quarta-feira (6) o edital do processo competitivo para repassar à iniciativa privada a gestão de 19 aeroportos regionais. As concessionárias que já administram terminais aéreos no Brasil poderão fazer propostas para incorporar esses novos ativos em seus contratos. Em troca, terão um reequilíbrio econômico de […]
ANTAQ abre consulta pública sobre arrendamento do terminal RDJ06A, no Rio de Janeiro
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6) aviso de consulta e audiência públicas sobre o arrendamento do terminal portuário RDJ06A, localizado no Porto Organizado do Rio de Janeiro (RJ). Destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, a área foi qualificada no âmbito […]
Governo de MS inabilita consórcio K&G Rota da Celulose e convoca segundo colocado na disputa
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A CEL (Comissão Especial de Licitação) do Governo de Mato Grosso do Sul inabilitou o Consórcio K&G Rota da Celulose “diante dos vícios identificados na documentação apresentada” para a concessão da Rota da Celulose. O consórcio é formado pela K-Infra e pela corretora Galápagos, que juntas arremataram em maio o […]
Sabatinas para agências podem não acontecer na próxima semana em meio à crise política
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As sabatinas para as agências reguladoras podem não ser realizadas na próxima semana na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado), disse o presidente do colegiado, senador Marcos Rogério (PL-RO), à Agência iNFRA. Segundo o parlamentar, como não houve leitura dos nomes indicados pelo colegiado nesta […]
Acordo da Concebra no TCU prevê processo competitivo para escolher novo operador da BR-060
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal pode promover no próximo ano um certame simplificado para escolher o novo operador do trecho da BR-060 (GO-DF) que atualmente é administrado pela Concebra, segundo apurou a Agência iNFRA. A licitação espelharia o formato adotado nas repactuações de contratos que são levados ao mercado e que, de partida, já têm […]
Agências e parlamentares discutem autonomia orçamentária de órgãos reguladores; deputado sugere fundo privado
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O deputado Julio Lopes (PP-RJ) sugeriu nesta terça-feira (5) a criação de um fundo privado para o sistema regulador brasileiro que não comprometa o orçamento fiscal. O tema foi levantado durante audiência em comissão na Câmara dos Deputados que discutiu caminhos para o fortalecimento das agências reguladoras. Segundo ele, o […]
Falta ao Brasil marco legal para implementar sistema de contas econômicas ambientais, diz TCU
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) analisou, sob a relatoria do ministro Augusto Nardes, relatório de auditoria operacional para avaliar as ações do governo federal para a efetiva implementação das contas econômicas ambientais no Brasil, analisando as estruturas de governança, a atuação dos principais atores envolvidos e o arcabouço legal. As […]
Liberação das águas do Rio São Francisco para o RN começa amanhã
da Agência iNFRA A partir desta terça-feira (5), as manobras de liberação de água do Rio São Francisco para o estado do Rio Grande do Norte serão oficialmente iniciadas. O percurso de aproximadamente 412 km até o território potiguar é tecnicamente planejado e envolve a passagem por diversos pontos de controle. Às 8h, a água, […]
ANTT lança manual de fiscalização para fortalecer controle sobre concessões federais
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a 2ª Edição do Manual de Fiscalização das Rodovias Federais Concedidas, um marco regulatório que redefine como a fiscalização será conduzida nos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária em todo o país. A deliberação da diretoria colegiada consolida diretrizes e procedimentos que garantem mais […]
