Luana Dorigon, da Agência iNFRA
A Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) está pleiteando que todos os consumidores industriais e comerciais possam migrar para o mercado livre a partir de janeiro de 2026. Atualmente, apenas consumidores de média e alta tensão têm a liberdade de escolher seus fornecedores de eletricidade, deixando de fora os consumidores em baixa tensão, como algumas indústrias e comércio.
Segundo a associação, o vencimento de mais de 10 GW (gigawatts) em contratos de energia no mercado regulado até 2028 é “janela de oportunidade única” para facilitar a migração dos consumidores industriais e comerciais para o mercado livre, sem sobrecarregar o sistema de distribuição.
Estudo realizado pela consultoria Volt Robotics, encomendado pela Abraceel, projetou potencial de beneficiar mais de 6,4 milhões de consumidores do mercado cativo, com economia anual estimada de R$ 17,8 bilhões na conta de energia elétrica, caso seja feita a migração para o mercado livre.
No segmento industrial, o estudo revelou que a migração poderia resultar em uma economia anual de R$ 4,2 bilhões, além de mais de 91 mil novos empregos em todo o país. Já no segmento comercial, a migração poderia gerar uma economia anual de R$ 13,5 bilhões e até 290 mil novos empregos.
Para Donato Filho, diretor-geral da Volt Robotics, a expansão do mercado livre de energia traria não apenas redução de custos para os consumidores, mas também liberaria recursos para investimentos e geração de empregos.
Em nota, a associação defendeu: “Considerando que os consumidores aptos a migrar não exercem esse direito ao mesmo tempo […] oferecer o direito de escolher o fornecedor de energia para todos os consumidores, em especial as industriais e comerciais do Grupo B, não causará nova sobra de energia entre as distribuidoras, que, mesmo assim, já têm mecanismos variados para gerenciar e se desfazer de eventuais sobras de energia contratada”, diz trecho.
Rodrigo Ferreira, presidente-executivo da associação, defendeu que a proposta está “suportada por estudos técnicos que também sustentam a abertura total de maneira equilibrada, sem aumentar o preço médio da energia para os consumidores que permanecerem no mercado cativo”. E ressaltou a importância de instituir um cronograma que ofereça previsibilidade aos órgãos públicos e ao mercado, visando criar um ambiente com ampla concorrência e benefícios reais para os consumidores.
Ferreira disse ainda que, para a abertura do mercado elétrico avançar de forma equilibrada, há ajustes legais a serem feitos para garantir equilíbrio também para os consumidores que optarem por permanecer no mercado cativo, e que o “mercado está pronto para essa discussão”.
