Dimmi Amora, da Agência iNFRA
Construir um hospital com 200 leitos e 32 UTIs em 12 dias dentro de um estádio de futebol para aliviar o sistema público de saúde da maior cidade do país no meio de uma pandemia. Parece a China, mas aconteceu em São Paulo, na semana passada.
Para fazer o que parece inimaginável pelo padrão burocrático de contratação do Brasil, foi necessária uma complexa arquitetura institucional em relação a contratações públicas, reunindo a expertise de empresas de construção, montagem hospitalar e de gestão de contratos.
Funcionou e já se transformou em mais de 3 mil leitos, espalhados por quatro estados e sete cidades do Brasil, até o momento. Mas também já está começando a chegar ao limite pela falta de modelos para financiar construções de grande urgência. Um gargalo até então inesperado.
Experiência no Einstein
O hospital de campanha montado no estádio do Pacaembu surgiu após o Hospital Albert Einstein fazer uma unidade de campanha em seu estacionamento para se preparar para o atendimento a pacientes com a Covid-19. Para isso, o hospital chamou a Progen Engenharia, que tem como parceira a DMDL para montagem desse tipo de empreendimento.
No início, o maior desafio era criar um protocolo de construção que fosse adequado para a situação. Rafael Carneiro Bastos de Carvalho, membro do Conselho de Administração da Progen, diz que foi necessário ter o entendimento da dinâmica operacional de uma Estrutura Hospitalar Temporária, como a modulação e distribuição dos leitos e áreas de apoio, por exemplo.
“A segurança dos nossos heróis, os profissionais da área da saúde, e dos pacientes é garantida pela excelência na operação médica, pela correta definição de procedimentos e parâmetros operacionais e pelas adequadas condições sanitárias dos ambientes”, disse Carvalho.
Criado o protocolo inicial no Einstein, começou o projeto com a Prefeitura de São Paulo para a primeira unidade pública, no estádio do Pacaembu, para ampliar ainda mais a quantidade de novos leitos para tentar suportar o período de pico da epidemia.
A Progen é acionista e parceria da Concessionária Allegra Pacaembu, que assumiu a concessão por 30 anos do estádio. A ideia inicial foi que o contrato para a construção do hospital de campanha fosse colocado dentro da concessão.
O advogado Maurício Portugal Ribeiro, que assessora a Allegra Pacaembu, apontou que o melhor seria não fazer o hospital dentro do contrato da concessão. Segundo ele, mesmo numa situação de calamidade pública, não é possível alterar o escopo de um contrato.
Um contrato de concessão de estacionamento, por exemplo, não pode ser ampliado para a criação de um hospital provisório, mesmo em casos assim. Segundo Ribeiro, a capacidade do governo é de fazer requisições que forem necessárias e indenizar. A solução jurídica então foi a criação de um contrato de emergência para a construção do hospital, com a sessão pela Allegra do espaço no campo de futebol do estádio.
Custos
Bastos de Carvalho, da Progen, afirmou que a experiência em montagem foi fundamental para a construção ser rápida, com as tipologias adequadas para tratar da doença e também replicável para outros lugares de forma eficaz.
No estádio houve a necessidade da montagem de grandes estruturas, de aproximadamente 7 mil m2 de novas áreas cobertas. Outro hospital, construído no Anhembi pelo mesmo grupo, já não precisou desse tipo de estrutura.
Por isso, segundo Bastos de Carvalho, condições diferentes do local fazem com que os custos de implantação sejam diferentes para cada hospital. E, ainda, não é possível ter os valores médios para cada uma dessas unidades, além dos problemas de contratação específicos de cada região devido ao estado de calamidade pública.
“As justificativas de preços estão sendo embasadas por estudos técnicos e levam em conta diversos fatores, sendo os principais o estado de calamidade pública, o prazo exíguo de implantação, a execução de serviços emergenciais incomuns de arquitetura, engenharia, construção e montagem”, contou Bastos de Carvalho.
O desafio construtivo já passou, mas a empresa agora tem outros. O primeiro é garantir a logística para a construção em outras sete cidades que já contrataram o serviço até o momento. O outro é conseguir os recursos financeiros para bancar a necessidade urgente de construção.
“Nossa capacidade operacional é de 12 mil leitos. Contudo é provável que, se não houver uma estrutura de capital adequada que suporte essas iniciativas, não esgotemos nossa capacidade”, afirmou o diretor, lembrando que já houve pedidos de recursos a bancos públicos e privados para financiar a iniciativa.
Novas Experiências
Bastos de Carvalho lembra que a experiência será importante ainda para levar novas abordagens de contratação para as parcerias entre o sistema público e privado. No caso do hospital de campanha do Pacaembu, a formalização ainda está em curso, já que não era possível esperar por essa formalidade.
O advogado Portugal Ribeiro lembra que juntar as expertises de construção, montagem e conhecimento hospitalar foi fundamental para dar segurança de que a contratação de emergência fosse adequada para o atendimento público no momento. Para ele, esse legado deve ser levado para a experiência de contratações.
“Sempre defendo que a certeza de que o player é capaz de entregar o que foi contratado tem um valor enorme para quem contrata e precisa ser valorado nas licitações. Numa emergência, é mais importante ainda ter a capacidade de fazer”, disse Portugal Ribeiro.
