da Agência Infra
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu, nesta quarta-feira (18), consulta pública para o edital dos Leilões de Energia Existente. Os interessados poderão enviar contribuições até o dia 4 de agosto de 2025. A decisão pela consulta pública foi tomada na terça-feira (17), durante reunião da diretoria, e o objetivo é aprimorar a minuta do edital dos leilões de números 5/2025, 6/2025 e 7/2025 ANEEL – denominados Leilões de Energia Existente “A-1”, “A-2″ e “A-3”.
De acordo com a proposta, a sessão pública dos leilões ocorrerá em 14 de novembro deste ano. Além disso, os Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs) serão negociados na modalidade por quantidade de energia elétrica, para energia proveniente de qualquer fonte e o período de suprimento de energia elétrica dos CCEARs será de dois anos.
O edital ainda propõe que, na vigência dos CCEARs, não haverá qualquer atualização do preço da energia elétrica comercializada, conforme adotado desde o Leilão “A-1”, de 2017. Além da proposta de aporte de garantia financeira pelo vendedor, a ANEEL estabelece outras condições de participação às empresas interessadas: ser agente integrante da CCEE; se titular de empreendimento de geração, de qualquer fonte, a correspondente central de geração estar em operação comercial na data de publicação do edital; deter, na data de publicação do edital, registro ou autorização para gerar, importar ou comercializar energia elétrica; entre outras obrigações.
Com informações da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Texto atualizado após publicação do aviso de consulta pública nesta quarta-feira (18).
