Lucas Santin e Leila Coimbra, da Agência iNFRA
A criação do Brasduto, fundo para construção de gasodutos com recursos do pré-sal, deve retornar ao PL (projeto de lei) 10.985/2018, que propõe solução para a dívida de R$ 7 bilhões do risco hidrológico. A informação foi dada por fontes com conhecimento do tema. O projeto em questão já foi retirado de pauta na CME (Comissão de Minas e Energia) por três sessões consecutivas. A última delas foi na quarta-feira (12).
Senado
Houve um apelo do MME (Ministério de Minas e Energia) aos integrantes da CME para que o texto original – aprovado pelo Senado no ano passado (PLS 232 na época) – não seja mudado na Câmara. Dessa forma, o relator da matéria, deputado Benes Leocádio (PRB-RN), deve apresentar novo parecer para o tema, mantendo a criação do Brasduto. O objetivo do acordo é evitar que o PL 10.985 tenha que voltar ao Senado.
Se alguma alteração for feita pelos deputados na comissão ou no plenário, o PL 10.985 retorna para nova avaliação dos senadores, e isso atrasaria ainda mais a tramitação do projeto.
Votação na próxima semana
Na quarta-feira (12), após a reunião, o presidente da CME, deputado Silas Câmara (PRB-AM), disse que o relator do projeto, Benes Leocádio (PRB-RN), pediu um prazo maior para ajustar o relatório divulgado em abril. Segundo o presidente, os dois fizeram um acordo para que o projeto seja votado na semana que vem, dia 19. Leocádio não estava presente nas últimas três sessões deliberativas.
“Ele [Benes Leocádio] me pediu prazo. Deve ter tido as reuniões que ele precisava ter com o governo, sei lá com quem, ou com o setor, e pediu. Achei que era justo. Porque, de fato, de quando ele entregou o projeto relatado para cá, já aconteceu muita coisa. Ele vai nos entregar o projeto na segunda-feira, pronto. Já estará na pauta terça-feira e vai votar na próxima quarta”, contou Silas Câmara à Agência iNFRA.
Feriado de Corpus Christi
Há, porém, um problema no cronograma: na próxima semana há o feriado de Corpus Christi, na quinta-feira, dia 20. Somados os festejos de São João, que são tradicionais para o público e os políticos do Nordeste, há o risco de baixo quórum para deliberações no dia 19.
Acordo de duas sessões, no máximo
O PL 10.985 já foi retirado de pauta em três semanas consecutivas, contrariando o acordo estabelecido pelos integrantes da comissão, de que a partir da segunda sessão consecutiva seria designado um novo relator.
Esse acordo já valeu para outros projetos. “Se levasse um relatório para lá [para a comissão] completamente desengonçado, para estar ajeitando no plenário, não tinha sentido”, considerou Silas Câmara.
“Não conheço o relatório”
O presidente da comissão disse que não sabe o que foi alterado no relatório de Leocádio. “Ele se juntou com o corpo técnico e está trabalhando”, disse. O Brasduto é uma das questões que dificultam a aprovação do PL 10.985. Opiniões contrárias à emenda dizem que não é justo usar dinheiro público para benefício da iniciativa privada.
Silas Câmara afirmou, no entanto, que não está a par do que está sendo feito pelo relator: “Não conheço o relatório. Na verdade, eu não me meto no relatório”. O parecer de Benes Leocádio publicado em abril passado determinava a retirada do fundo.
Prazo estourado
Deputados presentes na reunião da CME questionaram se o prazo para votar o projeto não havia estourado, já que o acordo é de no máximo duas sessões seguidas. Mas o presidente da comissão explicou: “O deputado estava hospitalizado, saiu nesta semana do hospital. Ontem, teve a necessidade de construir um acordo no relatório”.
“Vou respeitar a ausência do relator nesse momento, até por conta que existe um ajuste de relatório. Eu imagino que sua excelência não está aqui porque está trabalhando nesse ajuste”, completou o presidente da comissão.
