O roubo de cargas nas estradas do país já causou prejuízos de R$ 16,3 bilhões, ao longo de 20 anos, com 285 mil ocorrências registradas no período. Os números alarmantes quase triplicaram nesse período, passando de 10.950 para 25.970 ocorrências de 1998 a 2017, aumentando os custos para empresas e clientes. Somente no ano passado, os gastos com roubos chegaram a quase R$ 1,6 bilhão, segundo dados da NTC&Logística, associação que reúne transportadores de carga por rodovias.
Principais alvos
A região Sudeste foi a campeã em ocorrências de roubos em 2017, com 85,53% do total, seguida pelas regiões Nordeste, com 5,83%, e o Sul, com 5,55%, segundo os dados da associação. Entre as cidades, Rio de Janeiro e São Paulo concentraram quase 82% das ocorrências registradas no ano passado.
As cargas mais visadas são equipamentos de informática, eletroeletrônicos e medicamentos, de acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), devido ao alto valor agregado. Mas alimentos, bebidas e cigarros, com grande capilaridade e facilidade para receptação, também são alvos cada vez mais visados pelos criminosos.
Causas
Uma legislação penal branda na punição dos criminosos é a principal causa do aumento no número de roubo de cargas, segundo o assessor de Segurança da NTC&Logística, coronel Paulo Roberto de Souza. Ele explica que roubo de carga é enquadrado como receptação que tem pena 1 a 4 anos de prisão.
Mas, após a publicação da lei 12.403/2011, crimes com até 4 anos de penalidade são considerados de menor potencial ofensivo e o acusado pode responder ao processo em liberdade, após pagar fiança. A estrutura polícia insuficiente, mal aparelhada e com efetivo pequeno, é outra causa para o aumento aos roubos, afirmou Souza.
Na outra ponta, a alternativa apontada para coibir os roubos seria penalizar a empresa receptadora com a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS e o cancelamento do CNPJ dos envolvidos, destacou Souza. Um projeto de lei em tramitação no Congresso tenta aumentar as penas para roubo e também para a receptação.
Para coibir o roubo de cargas, a PRF afirma que tem como foco o policiamento rotineiro e promove ações especiais e ostensivas, usando dados de inteligência. No entanto, a própria a corporação considera um desafio fiscalizar 70 mil quilômetros de rodovias federais, e coibir o roubo de cargas, com um efetivo “tão pequeno”, de cerca de 10 mil policiais.
