Ludmylla Rocha e Leila Coimbra, da Agência iNFRA
A indústria nacional vem enfrentando problemas nos contratos de gás natural e eletricidade, insumos com grande impacto nas empresas eletrointensivas. Dentre os desafios, a disparada nos preços do gás em 2022, que pode chegar a 300%, prejuízos com programas para a redução voluntária de consumo de eletricidade e a volatilidade dos preços no mercado de curto prazo de energia, que se acentuou na atual crise hídrica.
Na tentativa de segurar o reajuste do gás natural proposto pela Petrobras, a Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado) entrou com uma representação contra a estatal no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). O órgão de regulação da concorrência confirmou na última quarta-feira (17) o recebimento do pedido. A associação questiona a iniciativa da petroleira de propor para as distribuidoras estaduais que estarão descontratadas a partir de 1º de janeiro uma mudança de indexador que poderá resultar em aumentos de até 300% a depender do prazo contratual.
Recesso de fim de ano
Considerando a proximidade dos recessos de fim de ano, é improvável que o órgão antitruste tome alguma decisão ainda neste ano, prazo no qual as empresas terão que definir sua situação contratual para o suprimento do próximo ano. Nesse sentido, a Abrace (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), que também atua no tema, avalia inclusive acionar a Justiça contra a estatal.
Fechamento de fábricas
A associação está fazendo um levantamento junto a seus associados para mapear o impacto econômico dos contratos propostos pela Petrobras. Algumas empresas, diz, avaliam que poderá ser inviável manter algumas fábricas em funcionamento. “Isso vai trazer todas as consequências de um fechamento de fábrica em termos de emprego direto, indireto, arrecadação de impostos”, explicou Adrianno Lorenzon, diretor de gás natural da Abrace.
Programa de redução de demanda
Mais um desafio foi imposto pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), que no começo de novembro decidiu suspender o programa voluntário de redução de demanda para grandes consumidores. A iniciativa, segundo a Abrace, surpreendeu os empresários que adaptaram sua produção para reduzir o consumo de energia nos horários propostos, inclusive neste mês, e terão que arcar com os custos logísticos que já haviam contratado para cumprir com as ofertas.
A associação se reuniu na tarde de quarta (17) com membros do ONS para discutir o tema. A Agência iNFRA apurou, no entanto, que a retomada do programa é improvável no momento.
Em nota conjunta emitida depois do encontro, o diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, afirma que o que vai “tentar buscar agora é estimular projetos de resposta da demanda de uma forma contínua, otimizando ainda mais a operação do sistema”. Pode ocorrer necessidade de retomada do programa em 2022. Mas com as chuvas recentes, não há necessidade de reforço de ponta, disseram fontes do governo que preferiram ficar no anonimato.
Preços no mercado de curto prazo
Outra demanda da associação das grandes indústrias consumidoras de energia no encontro foi o modelo adotado para formação de preços no mercado de curto prazo. Em carta enviada ao Operador na semana passada, o Movimento União Pela Energia, grupo que reúne 45 associações, pediu a revisão do modelo atual de precificação.
Isso porque o peso das chuvas recentes é mais significativo do que a situação dos reservatórios. Deste modo, as precipitações de outubro derrubaram o PLD (Preço de Liquidação de Diferenças), enquanto, via encargos, continua-se a pagar pela geração termelétrica valores superiores a R$ 2.000/MWh.
“O consumidor que se contratou para garantir previsibilidade de seus custos, apenas neste último trimestre, deverá pagar aproximadamente R$ 110 por MWh de ESS, maior até que o próprio custo da energia dos modelos oficiais”, argumentou o grupo na ocasião.
No encontro realizado nesta quarta, porém, não houve sinalização de que haverá mudança. “O ONS reconheceu que é preciso aprimorar essas ferramentas do setor e que a discussão precisa ser aberta a todos os agentes, de forma estruturada e positiva”, afirmaram Abrace e ONS em nota. Na prática, nenhuma mudança imediata em vista.
Alta do preço no mercado regulado
O aumento dos encargos unido à adoção da bandeira escassez hídrica, criada pela extinta CREG (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética) para financiar os custos da geração de energia em meio à crise hídrica se somam aos impactos já relatados.
Segundo estudo da CNI (Confederação Nacional da Indústria) divulgado pela Agência iNFRA na edição 950, de 3 de outubro, a alta na tarifa reduzirá o PIB (Produto Interno Bruto) industrial em R$ 2,2 bilhões neste ano. No PIB do país como um todo, a queda será de R$ 8,2 bilhões na comparação com um eventual resultado no qual o aumento tarifário não ocorresse. Os números para 2022 são ainda mais devastadores.
Apesar da melhora do cenário hidrológico, não há previsão de trégua, seja para a indústria, seja para o consumidor em geral. O governo pretende manter a geração térmica acionada para a recuperação dos reservatórios. Ainda que a medida seja feita dispensando as térmicas mais caras, deve seguir pressionando os custos e, consequentemente, a conta.
Nesse contexto, há que se considerar ainda a negociação entre governo e distribuidoras para implantar via medida provisória um empréstimo para cobrir os gastos que não estão sendo cobertos pela bandeira tarifária. O montante deve superar os R$ 15 bilhões. Ainda que a iniciativa evite uma escalada ainda maior do valor cobrado do consumidor final, trará um acréscimo das parcelas a serem definidas.
