Eduardo Capobianco* e Giovanni Cordeiro**
O setor da construção no Brasil tem à sua frente um desafio economicamente significativo: as barreiras burocráticas que atrasam seus avanços. De acordo com os resultados do estudo “Burocracia na construção: o custo da ineficiência nos processos,” da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo ) e realizado pela Deloitte, os custos com ineficiências podem chegar a R$ 59,1 bilhões para organizações e governo até 2025, ao atravancar fatores como atração de capital, competitividade das organizações e criação de postos de trabalho.
O levantamento, que abarcou executivos das principais empresas de construção imobiliária e de infraestrutura do país, bem como líderes de órgãos ambientais e representantes de cartórios, identificou que a demora na obtenção e aprovação de documentos e licenças junto às entidades públicas se apresenta como um dos maiores obstáculos. Em um setor em que o tempo é inegavelmente valioso, tais atrasos têm o potencial de estender significativamente o cronograma de execução dos projetos, resultando em um aumento de até 16 meses para obras de Infraestrutura e 13 meses para construção imobiliária, quando comparados aos prazos ideais sinalizados pelos entrevistados.
Toda essa morosidade tem seu epicentro na complexidade dos processos de aprovação e obtenção de licenças junto à administração pública. A necessidade de frequente revisão, a falta de previsibilidade e planejamento e a natureza fragmentada dos procedimentos contribuem para agravar o cenário, resultando em atrasos e custos adicionais. Especificamente, o tempo de aprovação junto aos órgãos públicos pode alcançar até sete anos no setor de infraestrutura e até dois anos na construção imobiliária.
Nesse contexto, se destacam como principais áreas de entrave a obtenção e aprovação de documentos nas prefeituras e seu impacto no tempo, segundo 74% dos entrevistados na construção imobiliária e 78% na infraestrutura. A insegurança jurídica, a partir da falta de clareza sobre legislações, também é fator de peso na construção imobiliária (63% dos respondentes) e na infraestrutura (57%). Além disso, a falta de alinhamento entre órgãos e esferas públicas foi mencionada nos dois segmentos (na construção imobiliária por 53% e na infraestrutura por 65%), destacando a necessidade de uma coordenação mais eficaz entre diferentes jurisdições.
Em meio a esses desafios, é evidente que o setor da construção não é o único afetado; as consequências se estendem para toda a economia. Afetam a confiança dos investidores, encarecem os projetos e reduzem a geração de vagas. O Brasil, como consequência, encara custos elevados, que vão além do cenário atual.
Diante desse panorama desafiador, emerge a transformação digital como uma rota promissora para remodelar os processos e superar esses entraves. A digitalização dos procedimentos, aliada à adoção de tecnologias inovadoras como análise de dados, inteligência artificial, computação em nuvem e qualificação profissional nos órgãos públicos, aparece como uma solução eficaz para desburocratizar os trâmites, aprimorar a eficiência e promover maior transparência ao longo de toda a cadeia produtiva. O enfrentamento dos desafios burocráticos na indústria da construção transcende a esfera operacional, impactando diretamente o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável do Brasil.
Há urgência na colaboração entre setor público e partes interessadas, inclusive a iniciativa privada, para simplificar processos, ampliar a infraestrutura e promover um ambiente de negócios favorável. O setor da construção, ao superar esses obstáculos, contribuirá não apenas para sua própria prosperidade, mas também para o avanço do país.