da Agência iNFRA
O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) publicaram nota técnica com a metodologia e os critérios para cálculo da capacidade remanescente do SIN (Sistema Interligado Nacional), no contexto da 1ª Temporada de Acesso ao sistema de transmissão.
O documento detalha as premissas adotadas para definir a disponibilidade de capacidade na rede, com o objetivo de orientar novos acessos e a ampliação do uso da Rede Básica. A iniciativa segue diretrizes do Decreto 12.772/2025 e da Portaria Normativa do Ministério de Minas e Energia.
Segundo o diretor-geral do ONS, Marcio Rea, a publicação busca ampliar a transparência e promover uma alocação mais eficiente dos usuários no sistema de transmissão.
Além da nota técnica, o ONS divulgou as instruções para cadastramento na 1ª Temporada de Acesso, com orientações sobre envio de informações e documentação pelos agentes interessados. O período de inscrição está previsto para ocorrer entre 1º e 15 de junho de 2026.
O operador também mantém aberta consulta externa sobre a sistemática da temporada de acesso, com prazo para envio de contribuições até 5 de maio.
