Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados está há duas semanas sem apreciar nenhum item da pauta. A oposição, liderada pelo PL, está em obstrução na tentativa de que seja pautado o Projeto de Lei da Anistia na Casa, o que tem dificultado a realização das votações nas comissões e em plenário.
Em alguns colegiados, no entanto, houve acordo, mas na CME os deputados oposicionistas se queixam de falta de diálogo e tentativa de construção de acordo. Por outro lado, parlamentares da base do governo requerem que seja construída uma oposição “com respeito e sem insultos”, com debate, mas “sem implicância”, conforme relatado à Agência iNFRA.
Como resultado, a comissão ainda não conseguiu votar nenhum requerimento ou projeto de lei em 2025. Dentre as proposições na mesa, estão temas acompanhados de perto por agentes do setor.
Dentre os itens não analisados estão convites ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e à presidente da Petrobras, Magda Chambriard, para comparecer à comissão. Há ainda pedidos de audiências públicas sobre as concessões da Enel em São Paulo e no Rio de Janeiro, além de solicitação de informações ao governo e à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre os cortes de geração obrigatórios (curtailment).
Bate-boca
As primeiras reuniões da CME foram marcadas por bate-boca entre os deputados. Na reunião desta quarta-feira (2), o presidente do colegiado, Diego Andrade (PSD-MG), protagonizou um embate com o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), que questionou o fato de um requerimento de sua autoria, para convocação de Silveira, não ter sido pautado.
Andrade, do mesmo partido do ministro Silveira, argumentou que, “seja um ministro do partido A ou B”, a praxe da comissão seria aprovar primeiro um convite e só convocá-lo caso ele não compareça.
“Temos 18 requerimentos e não estamos votando por obstrução do seu partido. A gente está há duas semanas tentando começar os trabalhos da comissão com obstrução do seu partido”, disse a Passarinho, com quem disputou a presidência da CME há três semanas.
O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que é o 2º vice-presidente da CME, defendeu um acordo entre os parlamentares similar ao feito nesta quarta-feira na CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara, que votou parte dos requerimentos e deixou de apreciar os projetos de lei. “Cada semana que passa estamos perdendo espaço para fazer audiência pública”, disse.
O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) manifestou-se em diversas ocasiões, ressaltando que a pauta não teria andamento enquanto o Projeto de Lei da Anistia não for pautado em plenário: “Obstrução total, nesta semana, na próxima e em seguida”, disse.
O presidente do colegiado declarou que a comissão não é o “fórum adequado” para a manifestação, uma vez que a decisão de pautar o referido projeto é do presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Chegou a ser feita a tentativa de votar um projeto de lei, PL 88/2021, que dispõe sobre a instalação de redes elétricas subterrâneas no país. Diego Andrade esticou a sessão para que tivesse quórum diante da obstrução da oposição, mas não foi possível votar. Sem sucesso no andamento da pauta, ele convocou uma nova reunião para a próxima quarta-feira (9), às 9h, uma hora mais cedo que o habitual para tentar votar as pendências.
