ANP aprova mudança no regimento e aumenta competências do diretor-geral
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta sexta-feira (24), por três votos a dois, uma série de alterações no regimento interno da reguladora. Dentre as principais mudanças estão a concentração de poderes administrativos no diretor-geral e a extinção da figura […]
Renovação de distribuidoras deve ser assinada na primeira semana de maio
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os contratos de renovação das concessões de distribuição de energia elétrica já autorizadas pelo MME (Ministério de Minas e Energia) devem ser assinados na primeira semana de maio, em Brasília, disseram fontes à Agência iNFRA. O evento deve ocorrer, possivelmente, no dia 6 do próximo mês. Em 6 de abril, […]
Diretor da ANEEL vota para rejeitar recurso da Âmbar contra LRCAP
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Willamy Frota disponibilizou voto nesta quinta-feira (23) rejeitando os recursos da Âmbar Energia contra o LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). Ele é o relator do processo, que está na pauta do […]
Procuradoria da ANEEL recomenda negar recursos da Âmbar ao LRCAP
Marisa Wanzeller, da Agência INFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) recomendou que a reguladora não acolha os recursos da Âmbar Energia, do Grupo J&F, contra o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). A nota encaminhada ao diretor Willamy Frota, relator do caso, afirma que houve […]
ANEEL quer endurecer regras contra a expansão irregular de GD solar
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu endurecer as regras contra a expansão irregular da MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar. Nesta quarta-feira (22), o colegiado aprovou a abertura de consulta pública para tratar de auditoria e penalização de agentes que tenham aumentado a potência das […]
Tarifas da região Centro-Sul só poderão ser reduzidas via diferimento
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Após a ideia de uma MP (Medida Provisória) para oferecer empréstimo às distribuidoras de energia subir no telhado, as empresas localizadas nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste veem os diferimentos tarifários como saída para amenizar os reajustes na conta de luz em 2026, disseram interlocutores à Agência […]
Plenário do TCU decide investigar ‘geradoras de papel’ no LRCAP
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) vai investigar a participação de “geradores de papel” entre os vencedores do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), realizado em março. A decisão desta quarta-feira (15) também rejeita uma representação do MPTCU […]
Fazenda trava MP para abater tarifas de energia via empréstimo do BNDES
Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O Ministério da Fazenda travou a edição de uma MP (Medida Provisória) elaborada pelo MME (Ministério de Minas e Energia) que visava abater a alta das tarifas de energia elétrica em 2026 por meio de um empréstimo de até R$ 7 bilhões via BNDES […]
Combustíveis: Governo anuncia decreto para monitorar lucros de distribuidoras
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo anunciou nesta terça-feira (14) que vai publicar um novo decreto sobre a transparência da margem de lucro do setor de distribuição de combustíveis. O texto irá determinar que as empresas publiquem suas margens brutas de lucro, permitindo o monitoramento, informou o ministro do Planejamento e […]
Horário de verão volta à pauta e decisão deve ser política
Lais Carregosa, Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA* O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) manteve a recomendação ao MME (Ministério de Minas e Energia) da adoção do horário de verão, disse o diretor de Planejamento do órgão, Alexandre Zucarato, à Agência iNFRA. Ele destaca, no entanto, que “essa é uma decisão do […]
