da Agência iNFRA
Com a coordenação do MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), o processo de elaboração da primeira PNOT (Política Nacional de Ordenamento Territorial) chegou à sua última etapa nesta quarta-feira (25), com a realização da quarta oficina do Grupo de Trabalho Interministerial.
O objetivo da política, de acordo com o ministério, é criar uma estrutura estratégica para orientar o uso e a ocupação do território nacional de maneira coordenada, sustentável e justa. No encontro, foram promovidas atividades para debater aspectos de monitoramento, avaliação e controle com o intuito de esboçar o texto final da PNOT, que será submetido a consulta pública.
“Esse ciclo de oficinas foi um momento de debates e exposição de ideias. Agora, vamos trabalhar para escrever o texto final, apoiado nas convergências encontradas, inclusive respeitando os limites estabelecidos pelas políticas territoriais já existentes”, comentou o coordenador-geral de Políticas de Ordenamento do Território do MIDR, Alexandre Peixoto.
O texto final da PNOT deve ser apresentado até fevereiro de 2026 para análise da Casa Civil da Presidência da República e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sua implementação visa a promover a resiliência territorial, que envolve a adaptação dos territórios a mudanças sociais, econômicas e ambientais. Também busca incentivar a contratualização territorial, uma abordagem inovadora que impulsiona pactos e acordos entre diferentes agentes para alinhar interesses e estratégias de atuação, bem como estimular a gestão participativa e a cooperação entre entes federativos, sociedade civil e setor privado.
Foto: Lícia Rubinstein/Agência IBGE Notícias
