da Agência iNFRA
Com o objetivo de receber contribuições relativas ao seu prazo de vigência, a Resolução Normativa ANEEL nº 1.067, de 18 de julho de 2023, entrará em consulta pública a partir do dia 26 de junho. A decisão foi tomada nesta terça-feira (24), durante Reunião Pública Ordinária da diretoria da agência.
Quando publicada, a resolução estabeleceu que os pedidos de operação em teste e comercial serão solicitados pelos agentes via sistema computacional, que se encontra em fase de desenvolvimento pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). O objetivo da resolução é garantir a entrada plena de novas usinas no Sistema Interligado Nacional de forma mais eficiente e transparente.
A previsão inicial era de que esse procedimento se iniciasse a partir de 1º agosto de 2025. No entanto, o ONS solicitou que isso ocorresse seis meses após a publicação dos Procedimentos de Rede, pela impossibilidade de conclusão do sistema Novo SGIntegração na data inicialmente determinada.
Esses fatos levaram à consulta pública para a postergação do prazo de vigência estabelecido na Resolução Normativa 1.067, adotando como novo referencial o prazo solicitado pelo ONS. Os interessados poderão enviar contribuições até o dia 9 de julho, via e-mail: [email protected].
