Ministério tenta ampliar apoios ao BR do Mar diante de críticas de diferentes setores
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Ao longo desses 30 dias de envio da proposta do BR do Mar à Câmara dos Deputados, os grupos de interesse foram apresentando suas visões sobre o projeto e tentando estabelecer suas visões junto a parlamentares. A falta de consenso se o projeto efetivamente vai alcançar os resultados apontados pelo […]
iNFRADebate: BR do Mar de forma prática e objetiva
Gustavo Costa* e Leandro Barreto** Desde que foi publicado há quase um mês, o PL 4.199/2020 vem sendo tema de vários artigos, entrevistas e webinars. Alguns, talvez, com discussões até excessivamente acaloradas ou polarizadas, tendo em vista que a maioria dos envolvidos deve concordar com os objetivos expostos pelos três ministros (Infraestrutura, Economia e Secretaria-Geral) […]
Assessor da senadora Kátia Abreu diz que não dá para “passar boiada” no PL do BR do Mar
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O chefe de gabinete da senadora Kátia Abreu (PP-TO), Arno Jerke, afirmou que a urgência constitucional dada ao Projeto de Lei 4.199/2020, enviado pelo governo para implementar o BR do Mar, projeto para alavancar a cabotagem, deve ser revista para que o texto seja melhor discutido no Congresso. “É preciso debater essa urgência constitucional. […]
Senadora diz que cansou de esperar projeto do governo para cabotagem
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A senadora Kátia Abreu (PP-TO) disse que apresentou novo projeto de lei para regulamentar a cabotagem no país, antes da prometida proposta legislativa do governo federal para o programa BR do Mar, de incentivo ao setor, por causa das dificuldades atuais de fazer negociações no Parlamento devido à pandemia da […]
BR do Mar: críticas antes do envio ao Congresso
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta de mudança legislativa do Ministério da Infraestrutura para o setor de navegação de cabotagem, chamada BR do Mar, não agradou os setores envolvidos. Ressalvando que precisam ler a proposta formal, que o ministério encaminhou na semana passada à Casa Civil da Presidência, líderes de associações apontaram que as diretrizes […]
Corredor Bioceânico Chile-Brasil avança e pode reduzir custos de comércio exterior em 25%
da Agência iNFRA Estudos do governo apontam que a implantação de um corredor ferroviário entre o Brasil e o Chile pode levar a uma redução de até 25% das exportações e importações brasileiras da região Centro-Oeste para países da Ásia. Os dados foram apresentados pelo embaixador João Carlos Parkinson de Castro, coordenador de Projetos de Corredores […]
BR do Mar chega a impasse e Casa Civil vai arbitrar divergência entre Economia e Infraestrutura
Dimmi Amora e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA As negociações entre os técnicos dos ministérios da Infraestrutura e da Economia sobre o programa BR do Mar, de incentivo à cabotagem, chegaram a um impasse. Nenhum dos lados quer referendar a posição do outro sobre a abertura do mercado de afretamento de navios no Brasil. Pelo menos outros […]
Ministério da Infraestrutura diz que vai cuidar de forma separada de diferentes tipos de cabotagem
da Agência iNFRA O diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério da Infraestrutura, Dino Antunes, disse que um dos objetivos que o BR do Mar pretende atacar são as diversas especificidades que a cabotagem tem, com seus diversos tipos de cargas. Segundo Antunes, não existe “a” cabotagem, mas “as cabotagens”. Antunes enfatizou que […]
Economia: Proteção nacional não é política adequada para garantir regularidade
da Agência iNFRA O secretário de Advocacia da Concorrência do Ministério da Economia, Cesar Mattos, afirmou que a pasta não é favorável à abertura total do mercado de cabotagem no Brasil para estrangeiros e que este é o ponto de convergência entre a pasta e o Ministério da Infraestrutura no programa BR do Mar. “Não […]
