Assessor da senadora Kátia Abreu diz que não dá para “passar boiada” no PL do BR do Mar
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O chefe de gabinete da senadora Kátia Abreu (PP-TO), Arno Jerke, afirmou que a urgência constitucional dada ao Projeto de Lei 4.199/2020, enviado pelo governo para implementar o BR do Mar, projeto para alavancar a cabotagem, deve ser revista para que o texto seja melhor discutido no Congresso. “É preciso debater essa urgência constitucional. […]
Senadora diz que cansou de esperar projeto do governo para cabotagem
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A senadora Kátia Abreu (PP-TO) disse que apresentou novo projeto de lei para regulamentar a cabotagem no país, antes da prometida proposta legislativa do governo federal para o programa BR do Mar, de incentivo ao setor, por causa das dificuldades atuais de fazer negociações no Parlamento devido à pandemia da […]
BR do Mar: críticas antes do envio ao Congresso
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta de mudança legislativa do Ministério da Infraestrutura para o setor de navegação de cabotagem, chamada BR do Mar, não agradou os setores envolvidos. Ressalvando que precisam ler a proposta formal, que o ministério encaminhou na semana passada à Casa Civil da Presidência, líderes de associações apontaram que as diretrizes […]
Corredor Bioceânico Chile-Brasil avança e pode reduzir custos de comércio exterior em 25%
da Agência iNFRA Estudos do governo apontam que a implantação de um corredor ferroviário entre o Brasil e o Chile pode levar a uma redução de até 25% das exportações e importações brasileiras da região Centro-Oeste para países da Ásia. Os dados foram apresentados pelo embaixador João Carlos Parkinson de Castro, coordenador de Projetos de Corredores […]
BR do Mar chega a impasse e Casa Civil vai arbitrar divergência entre Economia e Infraestrutura
Dimmi Amora e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA As negociações entre os técnicos dos ministérios da Infraestrutura e da Economia sobre o programa BR do Mar, de incentivo à cabotagem, chegaram a um impasse. Nenhum dos lados quer referendar a posição do outro sobre a abertura do mercado de afretamento de navios no Brasil. Pelo menos outros […]
Ministério da Infraestrutura diz que vai cuidar de forma separada de diferentes tipos de cabotagem
da Agência iNFRA O diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério da Infraestrutura, Dino Antunes, disse que um dos objetivos que o BR do Mar pretende atacar são as diversas especificidades que a cabotagem tem, com seus diversos tipos de cargas. Segundo Antunes, não existe “a” cabotagem, mas “as cabotagens”. Antunes enfatizou que […]
Economia: Proteção nacional não é política adequada para garantir regularidade
da Agência iNFRA O secretário de Advocacia da Concorrência do Ministério da Economia, Cesar Mattos, afirmou que a pasta não é favorável à abertura total do mercado de cabotagem no Brasil para estrangeiros e que este é o ponto de convergência entre a pasta e o Ministério da Infraestrutura no programa BR do Mar. “Não […]
