Abcon propõe 10 ações para alinhar o saneamento à agenda climática

da Agência iNFRA A Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento no Brasil) lançou, durante a COP30, em Belém (PA), o e-book “Saneamento pelo clima: agenda Abcon para a universalização sustentável”, com dez propostas estratégicas sobre o papel do saneamento como eixo central da adaptação climática e da sustentabilidade ambiental. As medidas incluem desde a […]
MoveInfra: ‘Pacto pela Infraestrutura’ defende PL de Concessões e PPPs

da Agência iNFRA Durante o evento “Desafios para Transformar o Brasil”, promovido pelo MoveInfra, foi assinado o Pacto pela Infraestrutura, documento que reúne entidades do setor em torno de uma agenda comum para o fortalecimento das bases institucionais e regulatórias do país. O evento foi realizado na última quarta-feira (22), em Brasília. O pacto reforça a […]
Debêntures: Setor defende manutenção de incentivos para investimentos

da Agência iNFRA Representantes de diferentes segmentos da infraestrutura defenderam a isenção fiscal sobre mecanismos de atração de investimentos privados. A taxação de modelos como as debêntures incentivadas foi levantada com a MP 1.303, em discussão no Congresso, e tema do iNFRA Recebe “Impactos dos Projetos Legislativos na Infraestrutura”, que aconteceu nesta quarta-feira (24), na […]
Renan Filho debaterá impacto de projetos de lei na infraestrutura

da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, é presença confirmada no iNFRA Recebe “Impactos dos Projetos Legislativos na Infraestrutura” que vai acontecer na Casa ParlaMento, em Brasília, nesta quarta-feira (24). Promovido pela Agência iNFRA e Casa ParlaMento, o encontro também tem as presenças já confirmadas do vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), do senador Wellington Fagundes (PL-MT) […]
Impactos dos projetos legislativos no setor são tema do iNFRA Recebe

da Agência iNFRA Propostas legislativas que estão em análise pelo Congresso Nacional serão o tema de encontro de parlamentares com representantes do setor produtivo, promovido pela Agência iNFRA na próxima quarta-feira (24). O iNFRA Recebe: “Impactos dos Projetos Legislativos na Infraestrutura” vai acontecer na Casa ParlaMento, em Brasília, e terá como um dos principais temas a […]
Agência propõe mudança no modelo tarifário do saneamento e preocupa setor

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento) quer usar a norma de referência da estrutura tarifária de água e esgotamento sanitário para incentivar um plano de individualização de hidrômetros no país – aparelho usado para registrar o volume de água usado nas unidades consumidoras. A intenção passa por uma […]
Governo faz avaliação “errada” ao vetar dispensa de licença em saneamento e setor quer derrubar

Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo Lula se baseou nos “motivos errados” ao barrar a dispensa de licença em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário até a universalização dos serviços, prevista para 2033. A avaliação é feita pela Abcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos […]
Conexões Saneamento 25: Ministro do TCU Antonio Anastasia estará em debate sobre PPPs e Concessões

da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Antonio Anastasia, é presença confirmada na primeira edição do Conexões Saneamento 25, evento que, neste ano, terá como tema os cinco anos do Marco Legal do Saneamento. As inscrições para o encontro, que será realizado no dia 26 de agosto, em Brasília, já […]
Empresas reagem a fim de isenção em debêntures e preveem crédito mais caro

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A medida provisória do governo que põe fim à isenção de IR (Imposto de Renda) no investimento feito por pessoa física em debêntures incentivadas gerou uma nova onda de preocupação sobre o encarecimento do financiamento do setor de infraestrutura. Nos últimos anos, o título ganhou espaço na capitalização desse mercado, devido ao aumento […]
Entidades questionam uso de IPCA como índice único em reajuste de tarifa de água e esgoto

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A previsão do uso do IPCA como índice único no reajuste de tarifa de água e esgotamento sanitário foi alvo de questionamento de entidades que participaram de audiência pública promovida pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), na última sexta-feira (14), sobre NR (Norma de Referência) da agência sobre os reajustes tarifários dos serviços de saneamento básico. Os participantes também reclamaram de falta de clareza em alguns artigos da NR. […]