Entidades questionam uso de IPCA como índice único em reajuste de tarifa de água e esgoto
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A previsão do uso do IPCA como índice único no reajuste de tarifa de água e esgotamento sanitário foi alvo de questionamento de entidades que participaram de audiência pública promovida pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), na última sexta-feira (14), sobre NR (Norma de Referência) da agência sobre os reajustes tarifários dos serviços de saneamento básico. Os participantes também reclamaram de falta de clareza em alguns artigos da NR. […]
Leilões de parceria para projetos de saneamento devem retomar força em 2024, avalia secretário do PPI
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A promessa, com a aprovação da Nova Lei do Saneamento de 2020, era uma avalanche de leilões para concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) no setor, que viriam no embalo de três projetos que já vinham sendo estruturados antes dela, tiveram disputas bem sucedidas e de elevado interesse, os de Alagoas, Amapá e Rio de Janeiro. Mas a realidade […]
Saneamento precisa de R$ 308 bi nos próximos 4 anos para chegar à universalização em 2033, indica associação
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O país precisa investir R$ 308 bilhões no setor de saneamento básico no próximo mandato presidencial, até 2026, para conseguir viabilizar a universalização do serviço até 2033, prazo estipulado em lei. É o que mostra levantamento da Abcon Sidcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água […]
iNFRADebate: 2022 e os desafios nas licitações e contratos públicos – customizar leilões e produzir dados empíricos sobre riscos¹
Mauricio Portugal Ribeiro² O primeiro mês do ano é sempre de retrospectivas e de planejamento do novo ciclo. Nesse contexto, me peguei pensando sobre o que seria um feliz 2022 no mundo das concessões e PPPs. Eu vejo vários espaços para aprimoramento tanto na nossa teoria, quanto na nossa prática em torno dos contratos de […]
iNFRADebate: Perspectivas do saneamento no Brasil – oportunidades e desafios para o mercado
Luiz Fernando de Mesquita Gronau, Dimara Moreira e Wagner Vasconcelos Veríssimo* O setor de saneamento brasileiro passa por um período de euforia e expectativa desde a publicação do novo marco legal do saneamento básico, introduzido por meio da Lei nº 14.026/2020, em meados de julho de 2020. A nova lei traz consigo a desafiadora missão […]
Marco do Saneamento traz otimismo, mas também desafios para a regulamentação
da Agência iNFRA A aprovação do PL (Projeto de Lei) 4.162/19 – que cria o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil – trouxe otimismo para o setor. Especialistas, empresas e associações apontam que a proposta dará a possibilidade de atrair mais investimentos na busca de universalização do serviço. O diretor-executivo da Abcon (Associação […]
