Municípios sem metas para universalização não devem ser punidos, avaliam advogados

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Marco do Saneamento apresenta atrasos de implantação e parte considerável dos municípios do país não deverá apresentar planos concretos para implementar as metas de universalização no prazo da legislação. No entanto, os gestores não devem ter qualquer tipo de punição por isso.  É o que avaliam advogados que tratam […]

Financiamento de banco público será imprescindível para o saneamento, diz associação

da Agência iNFRA O Brasil não pode prescindir do papel do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e da Caixa Econômica Federal como financiadores de projetos do setor de saneamento básico, disse Percy Soares Neto, diretor-executivo do Sistema Abcon Sindcon (Associação e Sindicato das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), em […]

Dúvida sobre Marco Legal do Saneamento já interrompe repasses de recursos federais

Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA O secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, manifestou preocupação em relação ao inciso 7º do artigo 50 da Lei 14.026/2020, o novo Marco Legal do Saneamento. De acordo com Maranhão, dúvidas na interpretação do dispositivo já estão interrompendo repasses do governo a municípios e causando problemas. […]

Cadastre-se e receba gratuitamente, por 15 dias, as informações mais importantes sobre infraestrutura no Brasil!

Ao se cadastrar você concorda em receber notícias e informações da Agência iNFRA por email e por WhatsApp!

Solicite sua demonstração do produto Boletins e Alertas

Solicite sua demonstração do produto Fornecimento de Conteúdo

Solicite sua demonstração do produto Publicidade e Branded Content

Solicite sua demonstração do produto Realização e Cobertura de Eventos

Inscreva-se no Boletim Semanal Gratuito

e receba as informações mais importantes sobre infraestrutura no Brasil

Cancele a qualquer momento!