ANTT segura pedido de postergação de obrigações de concessionárias de rodovias na emergência

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Pressionadas para não fazer a cobrança de pedágios, as concessionárias de rodovias federais estão sob uma outra pressão, dessa vez vinda do próprio poder concedente: ter que cumprir todas as obrigações de contrato mesmo durante o período emergencial da pandemia. As empresas pediram formalmente à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) […]

Com pressão da bancada, concessão da BR-163/MT pode entrar em processo de reequilíbrio

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Pressão de parlamentares da bancada do Mato Grosso pode mudar o rumo da concessão da BR-163/MT, uma das concessionárias da 3ª Etapa de concessões, cujo destino parecia ser entrar em processo de devolução amigável ou caducidade. Deputados e senadores do estado articulam com representantes do Palácio do Planalto que se busque […]

iNFRADebate: A eficiência a qualquer custo

Flávio Freitas* A busca contínua por qualidade, eficiência e redução de custos tornou-se obrigatória a setores que hoje convivem com os desafios da globalização, enfrentando condições de competição muitas vezes subsidiadas e com forte interferência política na realização de seus negócios. Trata-se de uma realidade à qual todos devem se ajustar, concordando ou não. Isso […]

Revisão quinquenal de concessões rodoviárias federais é criticada por excesso de complexidade

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um sistema considerado complexo e de difícil enquadramento por parte das concessionárias de rodovias federais poderá fazer com que os contratos não tenham as revisões quinquenais. Essa foi a avaliação apresentada por participantes da sessão presencial da audiência pública 02/2019 promovida pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para discutir as normas […]

Governo vai fazer proposta em PL que isenta moradores da cidade em praça de pedágio

Tales Silveira, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o Ministério da Infraestrutura deverão apresentar proposta de substitutivo ao PL 1.023/2011, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), que concede isenção do pagamento de pedágio a quem comprovar residência permanente ou exercer atividade profissional permanente no município em que se localiza a praça […]

Empresas e bancos levam preocupações sobre regras de indenização de ativos em audiência na ANTT

Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA Representantes de empresas concessionárias pediram mudanças na minuta de resolução apresentada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para criar metodologia de cálculo para avaliação de pagamento por bens reversíveis de concessões que voltam para o governo. Os pedidos foram feitos na sessão presencial da Audiência Pública […]

Governo iniciará processos para apurar inadimplência de concessões de rodovias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em encontro com agentes do mercado na última sexta-feira (29), a secretária de Fomento do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, informou que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai começar a dar andamento aos processos administrativos para apurar inadimplência de todos os contratos de concessão de rodovias. Esse processo é […]

ANTT analisa rever decisão de reduzir pedágios em rodovias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) analisa rever decisão, baseada em parecer interno da procuradoria-federal da agência, que indicou ao órgão fazer uma redução unilateral de todos os pedágios federais reajustados após a Lei dos Caminhoneiros de 2015. Naquele ano, o governo aceitou, após uma greve da categoria, uma lei […]

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