Minfra deve continuar pensando em formas de alocar melhor os riscos das concessões, diz consultora jurídica do ministério
da Agência iNFRA Pensar em formas de alocar os riscos nos contratos de concessões rodoviárias de maneira viável foi uma das lições da pandemia da Covid-19 e isso deve continuar acontecendo, segundo afirmação de Natalia Resende Andrade, consultora jurídica da assessoria jurídica do Ministério da Infraestrutura, em entrevista para o editor-chefe da Agência iNFRA, Dimmi […]
BNDES tem trabalhado com duas estratégias de créditos para o setor de rodovias, destaca superintendente
da Agência iNFRA O superintendente de Crédito do Setor de Saneamento, Transportes e Logística do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Arian Bechara, explicou que atualmente as estratégias do banco envolvendo crédito para concessões passam pela assunção de riscos e o cofinanciamento. Em relação à assunção dos riscos, Arian disse que o instrumento […]
Práticas mais alinhadas ao mercado internacional podem facilitar entrada de novos concessionários em leilões de rodovias, afirma ex-secretária de parcerias de SP
da Agência iNFRA Estruturar contratos mais alinhados aos modelos usados internacionalmente no setor de rodovias pode ser uma forma de aumentar o número de concessionários entrantes no mercado brasileiro, segundo explicou a advogada e ex-secretária executiva da Subsecretaria de Parcerias do Estado de São Paulo, Gabriela Engler. Para ela, além dos problemas já conhecidos do […]
Diretor-presidente da ABCR fala em dobrar concessões no país
da Agência iNFRA A perspectiva atual do setor rodoviário é que nos próximos cinco anos dobre o número de quilômetros de rodovias concedidos no Brasil, afirmou o presidente da Melhores Rodovias do Brasil – ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), Marco Aurélio Barcellos, em entrevista para o editor-chefe da Agência iNFRA, Dimmi Amora, na estreia […]
Audiência para concessão da BR-381/MG tem pedidos de mais obras de parlamentares mineiros
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A sessão presencial da Audiência Pública 7/2022, para a concessão da BR-381/MG, mostrou que ainda há muitas arestas a solucionar na proposta, mesmo que ela seja uma continuação de uma concessão anterior que ficou sem interessados numa tentativa recente de leilão. Realizada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na […]
Setor aeroportuário pede mudança na metodologia de desconto de fluxo de caixa
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) definiu em 5,7% a taxa de desconto a ser aplicada nos próximos cinco anos (2023/27) nos fluxos de caixa marginais dos processos de reequilíbrio da 2ª e 4ª rodadas de concessões aeroportuárias. Essa é a menor taxa de desconto da história do setor. […]
Leilão da Rio-Governador Valadares é alívio, mas problemas em concessões rodoviárias persistem
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O alívio por parte do Ministério da Infraestrutura com o leilão de concessão da Rio-Governador Valadares, realizado na última sexta-feira (20), evitando um segundo leilão deserto seguido, não deverá ser duradouro e nem se estender para outros projetos no setor, pelo menos ao longo deste ano. É o que avaliam especialistas […]
Associações pedem mudança no RCR 2, para que obras acima de R$ 50 milhões possam ter dispute board
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Associações do setor de infraestrutura apresentaram pedidos de ajustes na proposta de resolução do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias) 2, que está em processo de tomada de subsídios pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Entre os pedidos de ajuste na proposta, estão revisões de prazos para produção de anteprojetos e […]
BR-381-262/MG-ES: Governo vai reabrir audiência pública em novo projeto de concessão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura vai alterar o projeto de concessão da BR-381-262/MG-ES, mudando o plano de obras previsto para tentar fazer com que a nova tentativa de concessão dessas rodovias seja bem sucedida. Para isso, será aberto um novo período de audiência pública – previsto para os próximo meses – para submeter […]
iNFRADebate: Entre as faixas de domínio das rodovias e o entendimento das cortes superiores no Brasil – a racionalidade jurídica e econômica da questão
Marco Aurélio Barcelos* e Karina Lara Fera** Em 3 de março de 2022, a Agência iNFRA veiculou instigante matéria intitulada “Para STF, o uso de faixas de domínio por concessionárias deve ser gratuito; STJ discorda”. De fato, a publicação tem por pano de fundo uma disputa crescente nos tribunais judiciais do país, a qual envolve, […]
