Governo derruba liminar e retoma imposto de exportação sobre petróleo
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo conseguiu, na noite de segunda-feira (31), derrubar a liminar da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal que suspendia a cobrança do imposto de exportação sobre o petróleo. Com a decisão, a alíquota de 12% volta a ser cobrada. O desembargador Roberto Carvalho […]
Justiça do DF suspende taxa de 12% sobre exportação de petróleo
da Agência iNFRA Decisão do juiz Diego Camara Alves, da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (27) a cobrança do imposto de exportação de petróleo, ao acolher pedido de liminar da Abep (Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás). A liminar determina a suspensão […]
Petroleiras temem brecha para governo manter imposto de exportação
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O setor de petróleo teme que a aprovação do “PLP da Gasolina” (Projeto de Lei Complementar 114/2026) seja uma “janela” para a perpetuação do imposto de 12% sobre a exportação da commodity. Recém-aprovado no Congresso Nacional, o projeto amplia o rol de despesas do governo atreladas às […]
Produtores de petróleo contestam tributação de exportação no STF
da Agência iNFRA A Abep (Associação Brasileira de Empresas de Exploração e de Produção de Petróleo e Gás) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para contestar decisões judiciais que validaram a cobrança de imposto sobre exportações de petróleo bruto. Na ADPF 1325, distribuída ao ministro André Mendonça, a entidade questiona decisões, principalmente do TRF-2 (Tribunal […]
Relatório alerta para risco de dupla remuneração em tarifas de gás
da Agência iNFRA Um relatório técnico da Calden Consultoria aponta risco de distorções na definição das tarifas de transporte de gás natural no Brasil, especialmente em contratos das Malhas Sudeste (SE) e Nordeste (NE), que vencem neste ano. Segundo o estudo, os ativos desses contratos, parte da Base Regulatória de Ativos, podem ser remunerados duas […]
