Tributária: País pode perder 13 mi de passageiros/ano com alta na tarifa aérea
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A reforma tributária que entrará em pleno vigor em 2033 e a transição para o SAF (combustível sustentável de aviação) têm potencial de aumentar a tarifa aérea média no Brasil em 26,7%, de R$ 682 para R$ 864. Uma agenda de curto prazo que atacasse custos e problemas já existentes, […]
Proibição à cobrança de bagagem despachada ressurge com aval da Câmara
Amanda Pupo, da Agência iNFRA À revelia de alertas de especialistas, técnicos do governo, companhias aéreas e operadores aeroportuários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que proíbe a cobrança pelo despacho de bagagens de até 23 kg e pela bagagem de mão. Na prática, o texto inviabiliza que empresas vendam […]
MoveInfra: ‘Pacto pela Infraestrutura’ defende PL de Concessões e PPPs
da Agência iNFRA Durante o evento “Desafios para Transformar o Brasil”, promovido pelo MoveInfra, foi assinado o Pacto pela Infraestrutura, documento que reúne entidades do setor em torno de uma agenda comum para o fortalecimento das bases institucionais e regulatórias do país. O evento foi realizado na última quarta-feira (22), em Brasília. O pacto reforça a […]
Bagagem de mão: Aeroportos avaliam veto à cobrança como bomba-relógio
da Agência iNFRA A ABR (Aeroportos do Brasil), que reúne as concessionárias de aeroportos no país, classificou como “bomba-relógio” que ameaça a concorrência e o futuro do transporte aéreo o projeto de lei que obriga a gratuidade da bagagem de mão. Em comunicado, a entidade afirma que vai intensificar a atuação no Congresso contra a […]
Associação de aeroportos concedidos filia-se à Confederação Nacional do Transporte
da Agência iNFRA A ABR (Aeroportos do Brasil) oficializou, na última terça-feira (8), ato de filiação à CNT (Confederação Nacional do Transporte), em Brasília (DF). A associação representa os 59 aeroportos federais concedidos à iniciativa privada. Presente ao ato de filiação, o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, apontou que o ingresso da ABR é […]
MP que onera investimentos vai na contramão do desenvolvimento do país, avaliam associações de empresas de infraestrutura
da Agência iNFRA Associações que integram a “Aliança pela Infraestrutura” manifestaram, por meio de carta aberta, profunda preocupação com a edição da Medida Provisória 1.303, editada nesta quarta-feira (11), que onera títulos voltados ao financiamento da infraestrutura, entre eles as debêntures incentivadas. Esses títulos são isentos de pagamento de imposto de renda por investidores privados […]
Associações se unem para criar a Rede de Integridade da Infraestrutura
da Agência iNFRA ito associações ligadas ao setor de infraestrutura assinaram, na última terça-feira (10), um protocolo de intenções para criar um fórum permanente para tratar de integridade nos diferentes setores. Chamada de Rede de Integridade da Infraestrutura, a intenção é promover encontros ao longo de 2025 para tratar de temas relacionados à integridade. Marco Aurélio […]
Tarifa de embarque de voos internacionais pode aumentar para cobrir nova despesa de concessionárias
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A PF (Polícia Federal) está deixando de contratar pessoal terceirizado para fazer serviços de controle migratório nos aeroportos do Brasil em voos internacionais e os serviços poderão ser assumidos pelas concessionárias privadas. Como é um custo não previsto em contrato, empresas, Ministério de Portos e Aeroportos e ANAC (Agência […]
Servidores de agências reguladoras terão assembleia no dia 22 para deliberar sobre proposta do governo
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação) informou que a categoria irá realizar uma AGE (Assembleia Geral Extraordinária) na segunda-feira (22) para deliberar sobre a proposta feita pelo governo na última quinta-feira (11) para a categoria. Além de considerar a proposta remuneratória apresentada aquém do esperado, os servidores […]
Associações avaliam impactos na política de concessões em consulta sobre IPTU feita pela AGU, que se encerra hoje
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Termina nesta segunda-feira (3) o prazo de envio de contribuições da consulta pública aberta pela AGU (Advocacia-Geral da União) para colher subsídios em relação ao posicionamento do governo sobre a cobrança de IPTU em bens públicos que estão em uso para prestação de serviços sob regime de parceria (concessões, arrendamentos e PPPs – Parcerias Público-Privadas). A consulta está neste link. Aberta em 22 de abril para ser finalizada em 25 de maio, a consulta teve prazo ampliado porque […]
