Reequilíbrio de contrato e debêntures de infraestrutura ganham projetos de lei na Câmara
Guilherme Mendes e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em uma conferência virtual realizada na última segunda-feira (27), o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou que deve apresentar, ainda nesta semana, um PL (projeto de lei) para normatizar o reequilíbrio de contratos durante a pandemia. Segundo o parlamentar, que estava no debate que tratava de alterações legislativas no […]
iNFRADebate Live: Minfra estuda reequilíbrio nos contratos de concessão do setor portuário
Tales Silveira, da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, afirmou que o Minfra (Ministério da Infraestrutura) já vem estudando formas para estabelecer os reequilíbrios de contratos de concessão do setor portuário. “A gente já está tratando. Fizemos análise de impacto com diversos segmentos do setor. A […]
ANTAQ libera terminais em Santos para cobrança de taxa para movimentar contêiner
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) decidiu que os terminais portuários BTP (Brasil Terminal Portuário) e Santos Brasil, em Santos (SP), podem fazer a cobrança do SSE/THC2 (Serviço de Segregação e Entrega) com suas próprias tabelas de preços a partir de fevereiro deste ano. Os terminais contudo não vão […]
Preocupação com acesso ferroviário é destaque em audiência pública no Porto de Santos
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA O acesso ferroviário foi o ponto mais questionado na audiência pública sobre as áreas que serão leiloadas no Porto de Santos destinadas à movimentação de celulose. A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) realizou na última sexta-feira (25) a audiência pública 9/2019, para a realização dos leilões das áreas STS […]
Diretor da ANTAQ diz que verticalização marítima é preocupação e rompe com lógica de mercado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Mário Povia, afirmou que a verticalização do setor de navegação, cujos armadores têm adquirido terminais portuários, é uma preocupação grande dos reguladores do setor no mundo todo pelas distorções causadas na cadeia logística. “Isso rompe com a lógica da racionalidade do mercado”, afirmou […]
Portaria pode levar a investimentos portuários de R$ 5 bilhões, estima secretaria
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, afirmou que a Portaria 530 vai dar mais segurança jurídica aos investimentos de atuais arrendatários de terminais portuários e pode abrir a possibilidade de investimentos de R$ 5 bilhões no setor até o próximo ano. A portaria […]
Governo promete mais agilidade em decisões sobre poligonais de portos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, anunciou na semana passada, dia 14, que o processo de regularização das poligonais dos portos públicos será acelerado, após a Presidência da República concordar em passar ao ministério a atribuição para aprovar os atos necessários. A informação foi dada pelo secretário durante […]
ABTP apoia governo em melhoria da gestão das Docas e pede convergência regulatória
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em encontro realizado no dia 1º de abril com representantes da Secretaria Nacional de Portos, a ABTP (Associação Brasileira de Terminais Portuários) pediu ao governo para que trabalhe nos próximos anos na convergência regulatória entre os terminais portuários públicos e privados, como forma de garantir maior competitividade ao setor portuário […]
Aeroportos já começam a receber carnê do IPTU
Cláudia Borges e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Inframerica, administradora dos Aeroportos de Brasília e Natal, recebeu do município de São Gonçalo do Amarante no Rio Grande do Norte e do Governo do Distrito Federal a cobrança dos IPTUs dos terminais aéreos. Conforme a Agência iNFRA mostrou em sua edição 280, o STF (Supremo Tribunal Federal) […]
