Relatório que prevê revisão da legislação portuária deve ficar pronto em setembro, diz presidente da Ceportos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e presidente da Ceportos (Comissão Especial sobre a Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias), Douglas Alencar Rodrigues, disse nesta segunda-feira (26) que o relatório da proposta de revisão da legislação portuária deverá ser apresentado em setembro. “Nós já estamos […]
ANTAQ abre tomada de subsídios para norma sobre ocupação de áreas portuárias
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) abriu a Tomada de Subsídios 01/2020 para o aprimoramento da proposta de norma que regula a ocupação de áreas portuárias e a exploração de infraestruturas portuárias sob gestão da Administração do Porto, no âmbito dos portos organizados. O governo vem promovendo desde 2016 uma política de […]
