ANTAQ vai iniciar audiências para regulamentar contratos de uso temporário em portos
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) abriu consulta e audiência públicas para discutir a regulamentação de contratos de uso temporário de áreas e instalações portuárias na poligonal de portos organizados para movimentação de cargas no mercado não consolidado. A decisão se deu durante a reunião do colegiado da última […]
iNFRADebate: Ferrovias e o porto de Santos – rever o PDZ é essencial para planejar o crescimento
José Manoel Ferreira Gonçalves* Ao aprovar o novo PDZ (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento) do porto de Santos, após mais de 15 anos de discussões intermináveis, o Minfra (Ministério da Infraestrutura) não conseguiu alcançar o que se esperava: um melhor planejamento do maior e mais importante aparelho portuário do país. Publicada no Diário Oficial da […]
ANTAQ aprova padronização tarifária nas administrações portuárias
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou na reunião de diretoria colegiada da última quinta-feira (28) nova estrutura tarifária padronizada das administrações portuárias. A nova norma aprovada traz padronização de nomenclaturas, bases de incidência e bases métricas de tonelagem da embarcação. Porém, foi vetado o artigo 20 da proposta que […]
iNFRADebate: A delegação de competências para as administrações portuárias
Rafael Wallbach Schwind* Nos últimos dias do Governo Temer, foi editada norma infralegal de grande importância para o setor portuário. Trata-se da Portaria n. 574, de 26 de dezembro de 2018, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPA (cujas competências, a partir da edição da Medida Provisória n. 870, já no Governo […]
