ANAC exige pagamentos de outorgas originais para devolução do aeroporto do Galeão e concessionária diz que contestará

da Agência iNFRA O processo de devolução amigável do Aeroporto do Galeão (RJ) ganhou na última terça-feira (8) a ameaça de um litígio entre a concessionária, do grupo Changi, de Cingapura, e a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Em decisão unânime da diretoria colegiada, a agência decidiu alterar a forma como a concessionária tem […]
iNFRADebate: Próximos passos da concessão dos aeroportos do Rio de Janeiro

Ricardo Fenelon Jr.*, Eduardo Lopes** e Bruno Azambuja*** No dia 14 de abril de 2022, a SAC/MInfra (Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura) publicou o Edital de Chamamento Público de Estudos nº 1/2022/GAB-SAC/SAC, para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiem a modelagem da concessão para a exploração […]
iNFRADebate: Relicitação de aeroportos — expectativa ou realidade?

Ricardo Fenelon Jr.*, Eduardo Lopes** e Bruno Azambuja*** Em 5 de junho de 2017, foi editada a Lei 13.448/2017, que estabelece diretrizes gerais para a prorrogação e relicitação dos contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal. A relicitação consiste na extinção amigável do contrato de parceria e na celebração […]
Após conflito com empresas, reunião do GT do Santos Dumont volta a clima de entendimento

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Após um início tumultuado, com discussões entre representantes do Rio de Janeiro e de concessionárias de aeroportos de outros estados, o Grupo de Trabalho criado pelo Ministério da Infraestrutura para discutir alterações na modelagem da concessão do Aeroporto Santos Dumont engrenou para discussões mais técnicas, num clima mais amistoso. No encontro […]
Subsecretária defende que restrição espacial impacta menos o mercado e é modelo internacional

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A subsecretária de Regulação e Ambiente de Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura do Rio de Janeiro, Carina de Castro Quirino, é a responsável pelos estudos que estão subsidiando o governo local em relação à concessão dos aeroportos locais. A subsecretaria tem oito técnicos, quatro da área de Economia e […]
Passagem aérea aumenta com modelo de concessão do Santos Dumont (RJ), diz estudo da Prefeitura do Rio

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Estudo complementar da prefeitura do Rio de Janeiro, em relação ao modelo de concessão do aeroporto Santos Dumont, indica que poderá haver aumento do preço das passagens aéreas para os voos em direção à cidade. Isso se prevalecer a proposta de ampliar a capacidade do aeroporto, como prevê a proposta de […]
iNFRADebate: Concessões aeroportuárias, algo além do resultado financeiro

Delmo Pinho* O Rio de Janeiro sempre foi a porta de entrada para o turismo no Brasil, mas tem sido muito prejudicado pela perda de conectividade entre voos domésticos e internacionais. Uma das peças-chave para um novo Rio está no fortalecimento desta atividade, com grande impacto socioeconômico e que pode se consolidar com a criação […]
Ministério da Infraestrutura negocia com o Rio mudanças na desestatização do Santos Dumont

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma articulação de governantes, parlamentares e entidades empresariais do Rio de Janeiro contra o modelo que o Ministério da Infraestrutura apresentou para a desestatização do Aeroporto Santos Dumont está levando a pasta a negociar alterações da proposta que foi apresentada em audiência pública. Estão previstas conversas ao longo das próximas duas […]
Aviação geral teme por operações em Congonhas com concessão do aeroporto

Tales Silveira, da Agência iNFRA Entidades ligadas à aviação geral demonstraram temor de que tenham suas operações retiradas do aeroporto de Congonhas (SP). As apreensões foram expostas durante a audiência pública da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) que tratou da 7ª rodada de concessão de aeroportos, na última quarta-feira (27). A audiência pode ser […]
Parlamentares do RJ seguem com críticas ao edital da 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias

Tales Silveira, da Agência iNFRA Parlamentares ligados ao estado do Rio de Janeiro mantiveram críticas ao edital da 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias. Elas foram reforçadas durante audiência pública realizada no Senado, que discutiu os projetos de concessão aeroportuárias do governo, na última sexta-feira (22). A principal preocupação apontada pelos políticos foi em relação ao Bloco RJ-MG, que […]