Ministro do STF amplia suspensão de processos sobre cobrança de IPTU a concessões públicas
da Agência iNFRA O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), ampliou para o âmbito judicial e administrativo a suspensão nacional dos processos em
Repactuação de aeroportos prevê criar modelo de disputa entre concessionárias por unidades regionais
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) informou na última quarta-feira (2) que o acordo de solução consensual que envolve
Associações avaliam impactos na política de concessões em consulta sobre IPTU feita pela AGU, que se encerra hoje
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Termina nesta segunda-feira (3) o prazo de envio de contribuições da consulta pública aberta pela AGU (Advocacia-Geral da União) para colher subsídios em relação ao posicionamento do governo sobre a cobrança
Edital da ANAC para sandbox regulatório sobre vertport será publicado nos próximos dias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Giovano Palma, disse à Agência iNFRA que a entidade publicará nos próximos dias um edital de chamamento de projetos para sandbox regulatório (regulação experimental) a respeito
Viracopos: Sentença arbitral parcial não acolhe tese da ANAC sobre indenização das desapropriações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Corte Internacional de Arbitragem da CCI (Câmara de Comércio Internacional) divulgou nesta semana a primeira decisão sobre o caso
Diretor-presidente da ANAC é indicado para Secretaria de Aviação Civil e abre vaga na agência
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O atual diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Juliano Noman, foi indicado pelo ministro de Portos e Aeroportos,
