MPor propõe fazer alocação direta de aeroportos regionais

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) está propondo que os aeroportos regionais deficitários que não tiverem interessados no processo competitivo para serem incluídos em contratos de concessão de outras unidades lucrativas possam ter uma alocação direta por opção da própria pasta. Essa é uma das propostas da minuta de portaria que foi colocada em consulta […]

Concessionárias poderão sair sem penalidade se proposta de reequilíbrio para incorporar aeroportos regionais não tiver acordo

Dimmi Amora, da Agência iNFRA As concessionárias de aeroportos federais que fizerem propostas nos processos competitivos simplificados para incorporar blocos com unidades regionais vão poder sair da proposta sem punição, caso não cheguem a um acordo para reequilibrar seus contratos originais. Essa é uma das propostas apresentadas na última terça-feira (26) pelo Ministério de Portos […]

Mudança em outorgas nos contratos de concessão aeroportuária levam a novo leilão, decide ministério

da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos decidiu que mudanças significativas, como alteração de outorga ou na matriz de riscos, nos contratos de concessão aeroportuárias que forem negociadas em processos de repactuação em procedimentos consensuais terão que passar por processos competitivos privados. A decisão consta em portaria publicada na sexta-feira (20) que definiu […]

Pedido de repactuação do contrato do Galeão está em fase final e pode ser enviado nas próximas semanas ao TCU

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O pedido para repactuar o contrato do Aeroporto do Galeão (RJ) pode ser enviado nas próximas semanas para a Secex Consenso do TCU (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do Tribunal de Contas da União). Para a Agência iNFRA, o secretário de Aviação Civil, do Ministério de Portos e Aeroportos, Juliano Noman, explicou que a conversa prévia com a concessionária RioGaleão, controlada pela Changi, está sendo finalizada. O processo para renegociar o contrato do Galeão sofreu pouco avanço ao longo do ano passado […]

Precisamos falar sobre os aeroportos regionais

Dario Rais Lopes* “Para todo problema complexo existe sempre uma solução simples, elegante e errada”. A frase do jornalista norte-americano H. L. Mencken me veio à lembrança ao ouvir a proposta para a solução da gestão dos aeroportos regionais explanada pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, no Airport Meeting 2023, realizado em […]

Ministério estuda reestruturar aeroportos regionais via reequilíbrio de concessões existentes

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos deve seguir com a ideia de utilizar a outorga de concessões existentes para reconstruir e requalificar 100 aeroportos regionais, afirmou o ministro da pasta, Silvio Costa Filho, em entrevista para a Agência iNFRA. No entanto, ele não deu detalhes de qual será o modelo jurídico para viabilizar essa ideia. O assunto vem sendo discutido […]

Infra Week tem esperança de novos players em aeroportos e portos

da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou, durante participação no programa Infra em Pauta, que a mudança para um novo tipo de aeroporto e a pandemia devem alterar o perfil dos participantes da rodada de leilão de aeroportos nesta semana. Devem entrar empresas que não são operadores tradicionais, como fundos de investimentos, […]

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