Ministério de Portos e Aeroportos lança planos setoriais e prevê 1.500 novos projetos até 2035
Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos lançou, na última quinta-feira (5), os planos setoriais para hidrovias, portos e aeroportos. A iniciativa prevê adequar cerca de 1.500 projetos ao PNL (Plano Nacional de Logística) até 2035. Os documentos são ferramentas para direcionar as políticas públicas para propostas de ações de promoção para […]
Com críticas à qualidade do serviço, ANAC aprova repactuação do Aeroporto de Guarulhos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta de termo aditivo ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). A proposta aprovada, que prevê a ampliação do prazo de contrato da unidade em troca de novos investimentos, foi pactuada na […]
MoveInfra 2024: Governança colaborativa é o caminho para multimodalidade sustentável e eficiente
da Agência iNFRA O avanço da multimodalidade no Brasil depende do diálogo integrado e da cooperação entre os poderes concedentes. Em evento anual do MoveInfra, realizado na última quinta-feira (7), participantes do painel “Multimodalidade: a importância da integração dos modais de transporte” destacaram a governança colaborativa como um dos principais pilares para a construção de […]
Governo pretende pagar recursos à Fraport nesta quinta-feira, diz ministro; Aeroporto reabre na segunda-feira
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta terça-feira (15) que o governo pretende pagar nesta quinta-feira (17) à concessionária Fraport, que opera o Aeroporto Salgado Filho, no Rio Grande do Sul, os recursos previstos para a reconstrução da unidade após as chuvas do início do ano. […]
Repactuação de aeroportos prevê criar modelo de disputa entre concessionárias por unidades regionais
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) informou na última quarta-feira (2) que o acordo de solução consensual que envolve controvérsias na concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) vai prever uma disputa entre as concessionárias aeroportuárias para inclusão de unidades regionais nos contratos. De acordo com a decisão da corte, […]
Custo médio de indenização por dano moral a passageiro aéreo é de R$ 6,7 mil, mostra estudo
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Estudo da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) divulgado nesta quinta-feira (12) aponta que o custo médio das indenizações por dano moral ao passageiro aéreo no país é de R$ 6,7 mil, valor dez vezes superior ao custo médio de um bilhete aéreo, que é de R$ 670. O documento […]
Ministério espera reduzir de 3 meses para 1 dia tempo de emissão de debêntures para portos e aeroportos
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou na quinta-feira (29) uma portaria que promete agilizar o procedimento de emissão de debêntures de infraestrutura para projetos prioritários de logística e transportes que são de competência da pasta. Com a nova norma, o ministério espera avançar na agenda de desburocratização, dispensando […]
Obra que levou à redução da capacidade no aeroporto Santos Dumont terá início em setembro, diz ministério
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A obra que foi anunciada pelo governo no ano passado como o motivo para limitar a capacidade do Aeroporto Santos Dumont (RJ) de receber passageiros terá a OS (Ordem de Serviço) lançada em setembro deste ano. Trata-se da implantação do sistema Emas (Engineered Material Arresting System), cuja estimativa de custo […]
Servidores de agências reguladoras terão assembleia no dia 22 para deliberar sobre proposta do governo
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação) informou que a categoria irá realizar uma AGE (Assembleia Geral Extraordinária) na segunda-feira (22) para deliberar sobre a proposta feita pelo governo na última quinta-feira (11) para a categoria. Além de considerar a proposta remuneratória apresentada aquém do esperado, os servidores […]
Setor produtivo sugere repartição de riscos e prazo definido para reequilíbrio de contratos de PPPs
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Representantes de associações do setor produtivo defenderam nesta quarta-feira (3) em audiência pública sobre o PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que trata do Marco Legal das Concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), que o texto aborde com mais profundidade a repartição de riscos das concessões entre o poder público e a iniciativa […]
