ANTAQ pede mais detalhes a GT que analisou afretamento de embarcações estrangeiras
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) pediu mais detalhes ao grupo de trabalho da agência que realizou estudo sobre o artigo 5º da resolução normativa 1/2015, que trata do afretamento de embarcações estrangeiras em navegação de cabotagem que dependem de autorização da ANTAQ nos portos brasileiros. Em reunião de diretoria colegiada […]
iNFRADebate: Dispensa de afretamento de embarcação tipo FSRU e a segurança jurídica
Evaristo Pinheiro* Há consenso que o resgate da segurança jurídica no Brasil é essencial para que o país volte a experimentar o incremento dos investimentos produtivos e, por consequência, o retorno da geração de emprego e renda. Tal segurança jurídica depende de um mínimo de estabilidade normativa e de clareza a respeito das competências – […]
