ANA lança manual de governança de entidades reguladoras do saneamento
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) lançou o Manual Orientativo da Norma de Referência 4/2024, voltado às ERIs (Entidades Reguladoras Infranacionais). O material detalha as práticas de governança previstas na medida e orienta a atuação regulatória dos órgãos municipais, intermunicipais, distritais e estaduais responsáveis pelo saneamento básico. O manual, […]
Reservatório da UHE de Furnas entra em faixa de atenção
da Agência iNFRA O reservatório da UHE (Usina Hidrelétrica) de Furnas (MG), no rio Grande, passou a operar em faixa de atenção nesta quarta-feira (1º), após registrar volume útil de 41,46% no fim de setembro. A classificação ocorre sempre que o nível fica abaixo de 50% no início do mês, conforme regras estabelecidas pela ANA […]
Comprovação de capacidade financeira reduz irregularidade no saneamento
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A exigência de comprovação de capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviço de saneamento contribuiu para reduzir “significativamente” a irregularidade contratual no setor. Essa é uma das conclusões do estudo “Avanços do Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2025 (SINISA, 2023)”, divulgado nesta terça-feira (19) pelo Instituto Trata Brasil em parceria […]
