TCU aprova acordo de solução consensual do Aeroporto do Galeão
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou a repactuação do contrato de concessão do Aeroporto do Galeão (RJ), administrado pela RIOgaleão. O acordo firmado na SecexConsenso, câmara de solução consensual da corte, dá andamento a uma discussão relevante para a aviação civil, envolvendo o segundo maior aeroporto do país […]
TCU determina que ANAC explique perda de prazo em relicitação de Viracopos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta segunda-feira (2) a realização de uma audiência para o diretor-presidente interino da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Roberto Honorato, prestar esclarecimentos sobre o processo de relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP). Na prática, é o início de um processo […]
Viracopos: Ministro defende que ABV seja mantida na administração do aeroporto em Campinas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, defendeu hoje (2) que a ABV (Aeroportos Brasil Viracopos) seja mantida na administração do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP). A declaração foi dada no mesmo dia em que vence o prazo dado pelo TCU (Tribunal de Contas da […]
Prazo para relicitar Viracopos vence e TCU acata pedido do governo para suspender processo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O prazo de quatro anos previsto em lei para relicitar a concessão do Aeroporto de Viracopos (SP) venceu na última terça-feira (16) e, para evitar que fosse iniciado um procedimento para declarar a caducidade do contrato, o governo pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União) a suspensão do processo. O pedido foi acatado pelo órgão de controle em decisão monocrática do ministro Vital do Rêgo, ratificada na última quarta-feira (17) pelo plenário do órgão. De acordo com a decisão, […]
Sem definição, uso de precatórios para quitar outorgas de concessões está parado desde 2023
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Quase um ano depois do governo abrir uma consulta pública para criar uma nova regra sobre o uso de precatórios para quitar pagamentos devidos à União, como outorgas de concessões, não há qualquer definição sobre como as empresas podem usar desse expediente, que foi previsto por uma emenda à Constituição Federal de 2021. Empresas de vários setores que têm recursos a pagar à União […]
SJK Airport e VertiMob anunciam parceria para primeiro vertiporto da América Latina
da Agência iNFRA O Aeroporto Internacional de São José dos Campos – SJK Airport e a VertiMob Infrastructure anunciaram uma parceria para implantação do primeiro vertiporto da América Latina, estrutura necessária para pouso e decolagem vertical de aeronaves elétricas conhecidas como eVTOLs – popularmente chamada de carros voadores. A iniciativa foi objeto de inscrição no sandbox regulatório lançado pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) sobre o tema. Se o projeto for selecionado, as duas empresas […]
ANAC rejeita recurso e garante concorrência no fornecimento de combustíveis em heliporto
Paula Melissa, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) rejeitou por unanimidade, durante reunião de diretoria colegiada nesta terça-feira (9), o recurso da Infra Operações Aeroportuárias Farol de São Tomé S.A., que buscava exclusividade no mercado de fornecimento de combustíveis no Heliporto Farol de São Tomé, localizado em Campos dos Goytacazes (RJ). A decisão […]
Invadir cabine, agressão a tripulante: ANAC propõe impedir passageiros indisciplinados de voar por um ano
da Agência iNFRA Conduzir ou manusear no interior da aeronave explosivo e armas, salvo nos casos previstos em regulamentação específica sobre a matéria; adulterar, danificar ou destruir qualquer dispositivo relacionado à segurança a bordo da aeronave; violência física contra membro da tripulação; acessar ou tentar acessar a cabine de comando, quando não autorizado para tal; qualquer tentativa ilegal de tomar […]
Edital da ANAC para sandbox regulatório de vertports deve ser publicado no início da próxima semana
Elisa Costa, da Agência iNFRA A expectativa da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) é de publicar, no início da próxima semana, o edital de chamamento para o sandbox regulatório de vertports – estruturas necessárias para pouso e decolagem vertical de aeronaves elétricas conhecidas como eVTOLs. O edital foi aprovado pela diretoria em reunião nesta terça-feira (28). Este é o primeiro edital específico focado na infraestrutura de vertport, onde os interessados poderão apresentar propostas que possam gerar experiências de operação […]
Combustível do futuro: aviação civil tem preocupação com preços do SAF
Elisa Costa, da Agência iNFRA O setor de aviação civil demonstra preocupação com relação ao impacto dos combustíveis de baixo carbono nos preços e nos custos do segmento. Neste cenário, está incluso o SAF (Combustível Sustentável de Aviação), obtido a partir de matérias-primas como gorduras vegetais e animais, cana-de-açúcar, etanol, resíduos e demais fontes de baixo carbono. Em audiência pública na CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, nesta terça-feira (21), […]
